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materia nº 469/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 469 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização de manutenção, reposição de lâmpadas, e ampliação da rede de iluminação em todo o Complexo Turístico Ilha de Santana, abrangendo especialmente o percurso de maior extensão, frequentemente utilizado por corredores, a fim de garantir maior segurança, visibilidade e melhores condições de uso do espaço público.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Despachada para os Setores Competentes
2026-05-04 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-05-04 Apresentação e Despacho
2026-05-04 Recebida

Documents (1)

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que seja 
encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização 
de manutenção, reposição de lâmpadas, e ampliação da rede de iluminação em todo o 
Complexo Turístico Ilha de Santana, abrangendo especialmente o percurso de maior 
extensão, frequentemente utilizado por corredores, a fim de garantir maior segurança, 
visibilidade e melhores condições de uso do espaço público.
JUSTIFICATIVA: A necessidade de garantir condições adequadas de iluminação em 
todo o Complexo Turístico Ilha de Santana, especialmente no percurso de maior 
extensão, amplamente utilizado por corredores e demais frequentadores. Atualmente, a 
deficiência na iluminação, aliada à falta de manutenção e à necessidade de ampliação da 
rede, compromete a visibilidade no local, aumentando a sensação de insegurança e os 
riscos de acidentes, sobretudo no período noturno.
Além disso, por se tratar de um importante espaço de lazer, prática esportiva e 
convivência social, é fundamental que o ambiente ofereça infraestrutura adequada para 
atender à população com qualidade. Dessa forma, a realização de manutenção, reposição 
de lâmpadas, revisão e ampliação do sistema de iluminação contribuirá diretamente para 
a segurança, valorização do espaço público e promoção do bem-estar dos usuários.
Câmara Municipal de Caicó, 04 de maio de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

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