C^MARA MUNICIFIAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISIATIVA
ATA DA 21£ (VIGESIMA PRIMEIRA) SESsto ORDIl\lARIA, IRA 2§ (SEGUNDA) SESsfio LEGISLATIVA,
RA 22a (viGEsiMA SEGUNDA) LEGISLAmuRA DA ctMARA MUNlarm. DE CAIC6
Aos vinte e sete dias do mds de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no hofario regimental, no
5 Plenario Prefeito lnacio Bezerra de Aratijo, pr6dio sede desta Egiegie Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro ander, Centro desta cidade, realizou-se a VIgdsima
Primeira Sessao Ordinaria, da Segunda Sessao Legislativa, da VIg6sima Segunde Legislatura de
Camara Municipal de Caic6, presentes os senhores vereadores lvanildo dos Santos da Costa,
Alisson Jackson dos Santos, Aha Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josu6 de Aradjo
10 Maynard, Anderson clayton Duerte de Medeiros, Cfeero Bezema de Queiroz, Francisco fabio de
Aratijo, Franksl§neo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nio da Silva, JGlio C6sar Ferriandes de Azevedo,
luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria da Silva e Rutenio Diniz de
Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidencia do vereador lvanildo dos Santos da
Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Aha Aline Morais, os
15 trabalhos foram iniciados com o PEat/E^/a £XPED/E^/If. Foram lidos pelo vereador Alisson
Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretario, o trecho bfolico e a ata da sess5o
anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Aha Aline Ivlorais, na quelidade de
Segunda-Secret5ria, foi realizada a leitura des seguintes materias: Projetos de Lei: n9 029/2026,
de autoria do Poder Executivo, que autoriza so Poder Executi\ro a abertura de credito especial ao
20 orgamento do exercieio de dois mil e vinte e seis no valor de novecentos e vinte e dais mil
setecentos e quatro reais, para aplicar no programa Escola em Tempo Integral - ETl; e n9
030/2026, de autoria do Poder Executi`ro, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de credito
suplementar para criac5o de novas dota¢6es ao orcamento do exercfcio de dois mil e vinte e seis
ro valor de quinhentos mil reais. Requerimentos: n9 026/2026, de autoria do vereador Andersen
25 Clayson Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos6 Bezerra
Medeiros, em vinte e cinco de abril deste ano; e n9 027/2026, de autoria do vereador Cfoero
Bezerra de Queiroz, que solicita a Secretaria de Estado da Educacao, da Cultura, do Esporte e do
Lazer do Rio Grande do Norte as seguintes informa¢5es: ". Par qiio/ motj`ro a ngforma do Esco/a
Estadual Dom Jos6 Adelino Dantas, no municl'pio de Caic6/RN, encontra-se paralisada? . Desde
30 quando a obra est6 paraljsada? . Quais fatores ocasionaram a interrupcao dos servi€os
ofinanceiros, contratuais, tecnicos ou outros)? . Existe previs6o para retomada da obra? . Qual o
prazo estimado para conclusao ap6s a retomada dos servicos? . Qual o percentual da obra jd
executado ate o momento da paralisacijo? . 0 recurso destinado a obra jd foi totalmente
repassado? Em caso negativo, qual a saldo disponl'vel? . H6 nova cronograma previsto paro
35 continuidade e conclusao da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa
[egis/otjvo." /sfo/. Mos6es: n9 060/2026, de autoria do vereador Frankslaneo Diogo da Sil`ta, que
prop6e Mo¢5o de Parab6ns ao Sr. Augusto Maia, pelo seu natalieio em vinte e cinco de abril deste
ano; n9 061/2026, de autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que prop6e Moe5o de Parab€ns
e Aplausos ao Sr. Josean Gomes, pelo sou natalicio em dezesseis de abril deste an®; n9 062/2026,
40 de autoria do vereador Francisco fabio de Aradjo, que prop6e Mo¢5o de parabens e APLausos a
Sra. Fabiana Luzia dos Santos, pelo seu natalicio em vinte e cinco de abril deste arro; n9 063/2026,
de autoria do vereador Andersen Cla\rfon Duarte de Medeiros, que prop6e Moc5o de Parab€ns
e Aplausos a Sra. Renata Karine Gurgel da Silva Duarte, pelo seu natalicio em vinte e sete de abril
.-` -=-:s=e
ano; e n9 064/20Z6, de autoria do vereador Andersen Clayton Duarte de Medeiros, que
45 prop5e Mo€ao de parab6ns e Aplausos a Escola profissional professora Jt}Iia Medeiros, pelos seus
cinquenta e quatro anos de hist6ria, em vinte e seis de abril deste ano. Indica¢es: ne 411 e
418/2026, de autoria do vereador Francisco Fabio de Ara&jo, que solicitam ao prefeito municipal
Judas Tadeu Altwes dos Sarltos a ``criacao, no quadro de pessoal permanente da Prefeitura
Municipal, do cargo especifico de Condutor de Ambul6nc.Ia, em conformidade com a Lei Federal
50 n9 15.250 de 3 de novembro de 2025, que disp6e sobre a ativ.Idade profissional de condutor de
ambu/6nc/.a" /s/.c/; e, por meio da secretaria de Transito, a elaboracao de estudo para inserir duas
faixas de pedestre, uma antes e outra depois da ponte velha; n9 412 e 413/2026, de autoria do
vereador lvanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves
dos Santos, por meio da secretaria de Transito, a implementac5o nas vias asfalticas do Munici'pio
55 da sinalizacao horizontal; e, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a substituic5o de lampada
do poste que especifica na rua Leontina Santos, no bairro Vila Altiva; n9 414, 416 e 417/2026, de
autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves
dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a constru¢ao de quebra-molas com
sinalizacao horizontal e vertical na rua Ludugero Felinto Dantas, no distrito Palma; a reforma com
60 acessibilidade dos banheiros ptlblicos por tfas da quadra da praca do distrito Palma; e, `'servi.fas
de limpeza, capinacao e retirada de mato nos seguintes trevos de acesso ao municl'pio de Caic6:
Trevo do Anel Vidrio, sentido Sao Jos6 do Serjd6; Trevo sentido Jucurutu; Trevo sentido Jardim de
P/.ronhas,. e 7revo do /tons" /s/.c/; n9 415/2026, de autoria do vereador Jos€ Ant6nio da Silva, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de
65 lnfraestrutura, em articulac5o com as demais secretarias competentes, a terraplanagem da rua
Raimundo Silvino da Costa, no bairro Paulo Vl; n9 419, 423 e 4Z5/ZOZ6, de autoria do vereador
Rutenio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,
por meio da secretaria de Educacao, a climatizac5o do refeit6rio da Escola Municipal Severina
Brito da Silva, no bairro Samanad; per meio da secretaria de lnfraestrutura, o conserto de urn
70 ponto de esgoto estourado na rua Ezequiel Elpidio, no bairro castelo Branco; e, a limpeza com a
remo¢ao de entulhos da rua Comandante Ezequiel, no bairro Parafba; n9 420 e 424/2026, de
autoria da vereadora Rosangela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a pavimentac5o da rua Noe lzidro, no
bairro Samanad; e, a de trecho da rua Maria Leonizia Saraiva Dantas, no bairro Nova Caic6; n9
75 421, 422 e 426/20Z6, de autoria do vereador Artur Josu6 de Aradjo Maynard, que solicitam a
secretaria de lnfraestrutura o recolhimento de entulhos e a terraplanagem da rua Ari Maia, no
bairro Barra Nova, por trfs do Hotel Pican¢o; e, reparos na malha asfaltica da Av. Cel. Martiniano,
nas proximidades da empresa Terra Sal, especificamente no buraco antes do quebra-molas; n9
427, 428 e 429/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao
80 prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, o
conserto, com urg€ncia, do esgoto da rua Maria Azevedo de Melo G6is, no bairro Castelo Branco,
perto da garagem de ltaj5; a realizacao de urn mutirao de limpeza ptlblica para a rua Apolinario
Soares da Silva, no bairro Soledade; e, por meio da secretaria de lnfraestrutura e da Companhia
de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte -Caern, o conserto, com urgencia, de urn ponto de
85 esgoto estourado na rua Greg6rio de Azevedo, no bairro Salviano Santos; e n9 430/2026, de
autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educacao, a implementacao de a¢6es educativas
voltadas a preven¢ao e ao combate ao vicio em jogos de azar e em apostas virtuais, no ambito
das escolas da rede municipal de ensino. GRANDE EXPEDIENTE.. F.iz;Cram uso da `r.ibuna os
90 vereadores Aha Aline Morais, Francisco F5bio de Aratijo e Jos€ Ant6nio da silva, que discutiram
:?i_-i:
6rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas
na Secretaria desta Camara. Concluido o Grande Expediente, houve verificagao de qu6rum,
presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Alirre
Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josue de Aratijo Maynard, Anderson Clayton Duarte de
95 Medeiros, Cfoero Bezerra de Queiroz, Francisco Fabio de Aradjo, Frankslfneo Diogo da Siiva,
Jos6 Ant6nio da Silva, Jtilio C6sar Fernandes de Azevedo, Luiz l\len/ da Costa, Renato Saldanha
de Souza, Rosangela Maria de Silva e Rutenio Diniz de lvledeiros, totalizando quinze membros.
ORDEM DO BAA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei n9 0Z9 e 030/2026, o
Requerimento n9 027/2026 e as Moc6es n9 061 a 064/2026, Foram aprovados o Prqjeto de Lei
100 n9 0Z3/2026, os Projetos de Decreto n! 040 e 041/2026 e as Moc6es ne 057 a 059/2026. 0
Projeto de Decreto n9 042/2026, o Requerimento n9 025/2026 e as Moc6es n9 056 e 060/2026
foram retirados da Ordem do Dia, em virtude da ausencia do Autor no momento da apreciagao.
Pela Presideneia foram despachades todas as mat6rias lidas no expediente. Pelo Substituto legal
foram despachadas as mat6rias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidencia da Sess5o
105 os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a
tratar, convocou outra sessao para o dia vinte e nove de abril deste ano, qunrta-feira, no hordrio
regimental. Em seguide, encerrou a Sess5o e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do
Plen5rio, lavrei a presente Ata, que segue assinada
pela Segunda-Secretaria.
pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretario e
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