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25/2026 |
2026-05-13 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2026 |
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37/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, em alusão aos 90 anos do Serviço Social, lutas democráticas e a representatividade nos espaços sócio-ocupacionais no Seridó, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2026, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal. |
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77/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Ana Francisca de Araújo Filha, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caicó/RN. |
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78/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o senhor Silvani Tomaz de Araújo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caicó/RN. |
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79/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Rosemary Felipe Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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500/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando esgotamento de fossas sépticas no Perímetro Irrigado do Sabugi vila I e vila II. |
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501/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a abertura de cacimbas no Sítio Melancias. |
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502/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a CAERN, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Cândido Dias Gato, (nas proximidades do galpão de Rebeca ) no bairro Itans |
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503/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que a nova pavimentação da Rua Zózimo Macedo, Bairro Paulo VI, seja acompanhada de um eficiente sistema de drenagem, tendo em vista que o local é conhecido pelo grande acúmulo e encontro de águas durante os períodos chuvosos, sendo fundamental que a obra contemple soluções adequadas para o escoamento, evitando futuros transtornos à população e danos à via pública. |
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504/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando estudo técnico para restauração da galeria na rua: Siloé Capuxu com rua a Ismael Batista vizinho ao campo do Botafogo no bairro João Vinte e Três. |
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505/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, Solicitamos a regularização da rua por meio de serviços de terraplenagem e a correção dos buracos existentes, a fim de garantir condições seguras e adequadas de tráfego para a rua, Rua Manoel Evaristo de Azevedo 995 alto da Boa Vista. |
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506/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza da orla no bairro Vila do Príncipe. |
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507/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Doutor Janúncio Nóbrega, Centro do Município de Caicó. |
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508/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Adelnida M. Dantas no bairro Samanaú. |
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509/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a restauração da galeria na rua Benevolo Xavier, bairro João XXIII, N° 156. |
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510/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, solicitando a
criação da Coordenação Municipal da Política do Cuidado no Município de Caicó. |
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511/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com
a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes,
solicitando a ampliação do número de profissionais psicólogos na rede
pública municipal de saúde, visando fortalecer o atendimento
psicológico à população de Caicó/RN. |
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512/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Presidente Castelo Branco no bairro Paulo VI. |
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513/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, solicitando a
disponibilização de um veículo para ficar à disposição da Unidade de Saúde do
Perímetro Irrigado Sabugi, Vila I e Vila II, nos dias de atendimento do PSF, com a
finalidade de realizar o transporte dos pacientes que residem em localidades mais
distantes até a referida unidade de saúde. |
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514/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpadas na Rua José Gonçalves de Melo N° 230, bairro Paulo VI – numeração da placa amarela 001806. |
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515/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita as trocas das lâmpadas dos postes de iluminação pública, nas proximidades do forte do cuó. |
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516/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articulação
com as demais secretarias competentes, solicitando Esgoto Geral para à rua Maria do Céu
Linhares de Medeiros, no Bairro Jardim de Alah. |
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517/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a execução de obras de Saneamento Básico e Drenagem Pluvial para o bairro Serrote Branco 1. |
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518/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER, solicitando que seja feito o roço da estrada que liga Caicó ao Distrito Palma. |
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519/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize a disponibilização de dois profissionais de limpeza para Alameda Gastronômica, em caráter de urgência. |
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520/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a adoção das providências necessárias para viabilizar a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Laginhas, zona rural do Município de Caicó. |
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521/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores na praça Jeferson Maynard, bairro Castelo Branco. |
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522/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Secretario de Infraestrutura, Pedro Pereira, solicitando que seja encaminhado uma equipe do setor de iluminação , para realizar a troca das lâmpadas dos postes na entrada do Distrito Palma, tendo em vista que muitas estão apagadas. |
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523/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de conserto do calçamento do Corredor do Bairro Soledade, no município de Caicó/RN, tendo em vista os danos existentes na via. |
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| sessao |
26 |
2026-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 134/2025 |
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66/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 046/2026 |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 047/2026 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 048/2026 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lopes de Araújo, conhecido popularmente por “Lalá”, ocorrido neste último dia 08 de maio de 2026. |
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53/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao senhor José Carlos
Martins da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Edivania Maria Felix Fernandes, pela passagem do seu aniversário,
celebrado no dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN. |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Norma Braz dos Santos, pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Diogenes Lucas Braz , pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 06 de maio de 2026, em Caicó/RN. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Francisco de Assis da Costa, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 10 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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486/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o esgotamento das fossas no distrito Palma e comunidades adjacentes. |
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| materia |
487/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitar a realização da terraplanagem na Rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Walfredo Gurgel. |
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488/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a pavimentação em paralelepípedo da Rua Polion Torres Júnior, localizada no Bairro Walfredo Gurgel, visando melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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489/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com o Secretário de Infra Estrutura, solicitando que seja feita a limpeza e a retirada do mato rasteiro da praça Jeferson Maynard, localizada no Bairro castelo branco. |
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490/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpadas na rua Severino Alves dos Santos n° 36, bairro Serrote Branco – N° do poste T89948. |
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| materia |
491/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete Civil
do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à Excelentíssima Senhora
Governadora Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), solicitando a realização de reunião para
tratar da problemática do abastecimento de água das comunidades do Perímetro
Irrigado Sabugi, Vila I e Vila II, localizadas na zona rural do município de Caicó. |
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| materia |
492/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a infraestrutura o serviço de calcetaria), com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto geral, (substituir a pedra do esgoto, que seja reestruturado o calçamento, seja com a substituição da pedra ou com o nivelamento dela.) localizado na Rua: Gregório de Azevedo, (nas proximidades da Capelinha do bairro supramencionado) no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
493/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpadas na rua José Gonçalves bairro Paulo VI. |
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| materia |
494/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de retirada de mato e entulhos na Rua: Cristiniano Sales Alves – nas proximidades da residência de número 40 – bairro Soledade. |
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495/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de agricultura ou demais
órgãos competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a
realização de serviços de melhoramento de terraplanagem nas estradas
do Perímetro Irrigado Sabugi, com forração em pedra (piçarra/pedra
mole), no município de Caicó/RN. |
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