CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, com fundamento
no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN ao senhor José Carlos
Martins da Silva e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José
Carlos Martins da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de maio de 2026.
ANA ALINE MORAIS
Vereadora – PT
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
JUSTIFICATIVA: José Carlos Martins da Silva é filósofo, assistente social e psicólogo,
com uma trajetória de vida dedicada ao serviço humano, à promoção da justiça social e à
defesa incondicional da dignidade da pessoa. Nascido em 8 de março de 1981, no Rio Grande
do Norte, construiu sua caminhada unindo formação acadêmica sólida, compromisso ético e
intensa atuação social junto às populações mais vulneráveis.
Graduado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Serviço
Social pela Universidade Anhanguera - Uniderp e em Psicologia pela Faculdade Caicoense
Santa Teresinha, José Carlos consolidou uma formação interdisciplinar que integra
pensamento crítico, sensibilidade social e cuidado com a dimensão subjetiva da existência
humana. Sua atuação transita entre políticas públicas, saúde mental, direitos humanos,
desenvolvimento comunitário, agroecologia, economia solidária e participação social.
Sua caminhada profissional e social foi construída em importantes instituições e organizações
sociais. Atuou no Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, contribuindo
com processos de mobilização social, formação cidadã, convivência com o Semiárido e
fortalecimento de comunidades rurais, especialmente em iniciativas ligadas à gestão de
recursos hídricos, organização popular e desenvolvimento sustentável. Nesse campo, ajudou a
fortalecer práticas comunitárias voltadas ao protagonismo social e à melhoria da qualidade de
vida das populações do campo.
Também exerceu importante trabalho no Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel,
dedicando-se à proteção social, ao acompanhamento de pessoas em situação de
vulnerabilidade e à promoção de cuidados humanizados, sempre pautado pela escuta, pelo
respeito e pela defesa dos direitos sociais.
Sua atuação junto à Aldeias Infantis SOS Brasil marcou outro capítulo importante de sua
trajetória, contribuindo para ações voltadas à proteção integral de crianças, adolescentes e
famílias, fortalecendo vínculos comunitários, promovendo acompanhamento social
qualificado e colaborando com estratégias de garantia de direitos para públicos historicamente
fragilizados.
Em sua longa caminhada junto à Cáritas Diocesana de Caicó, consolidou-se como liderança
social e articulador comunitário, coordenando projetos nas áreas de desenvolvimento rural
sustentável, segurança alimentar, economia popular e solidária, agroecologia, tecnologias
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
sociais de convivência com o Semiárido, fortalecimento de grupos produtivos e promoção da
saúde mental comunitária.
Paralelamente, desenvolveu forte atuação pastoral na Pastoral da Criança e na Pastoral da
Pessoa Idosa, exercendo funções de coordenação, formação de lideranças e mobilização
comunitária, com trabalho voltado ao cuidado integral da vida, da infância ao envelhecimento.
Em Caicó, sua presença pública também se destaca pela intensa participação nos espaços de
controle social e formulação de políticas públicas, com atuação em conselhos municipais e
estaduais ligados à assistência social, aos direitos da criança e do adolescente, à pessoa idosa,
à economia solidária e ao desenvolvimento sustentável. Nesses espaços, tornou-se uma voz
ativa na defesa da participação popular, da transparência pública e do fortalecimento das
políticas sociais.
Como psicólogo, amplia hoje sua missão de cuidado humano, integrando sua experiência
social e comunitária à clínica psicológica, com uma prática fundamentada na escuta ética, no
acolhimento humanizado e na busca pelo sentido da vida como horizonte de reconstrução
subjetiva e esperança.
José Carlos Martins da Silva representa uma síntese rara entre pensamento, ação e serviço: um
profissional comprometido com a transformação social, um articulador comunitário dedicado
ao bem comum e um cuidador da dignidade humana em suas múltiplas expressões.
CURRÍCULO DO AGRACIADO:
Nome: José Carlos Martins da Silva
Naturalidade: Touros-RN
Profissão: Assistente Social e Psicólogo
Enderenço: Rua Otavio Lamartine, 603
Apartamento 101
Centro /Caicó RN