| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2026-05-13 |
| native_id | 473 |
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Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2026 - 17:30 Encerramento: 13/05/2026 - 18:47 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=8P8wOvZ9bZ0 Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Irmão Renato/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Lista de Presença da Sessão Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 29/2026 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922,704,00 Aprovada por Maioria Absoluta 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 30/2026 Turno: Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00 Aprovada por Maioria Absoluta 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 134/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Senhor Júnior Faj ,e dá outras providências. Aprovada por Maioria Absoluta 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 46/2026 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor João Paulo Dias da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 47/2026 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Débora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 48/2026 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - MOÇ Moção 73/2026 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Edivania Maria Felix Fernandes, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 07 de maio de 2026, em Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 8 - MOÇ Moção 74/2026 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Norma Braz dos Santos, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 07 de maio de 2026, em Caicó/ RN. Aprovada por Maioria Absoluta 9 - MOÇ Moção 75/2026 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Diogenes Lucas Braz , pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 06 de maio de 2026, em Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 10 - MOÇ Moção 76/2026 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Francisco de Assis da Costa, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 10 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 76 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 75 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 74 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 73 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Não Diogo Silva Não Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Votações Nominais da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Não Diogo Silva Não Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Ocorrências da Sessão 26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - A indicação 516, e as Moções 77 e 78 foram retiradas de pauta por ausência do Vereador Dedé Boneleiro durante a leitura do expediente.
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CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6 SECRETARIA LEG ISLATIVA ATA DA 26£ MGESIMA SEXIA) SESsfio ORDINARIA, RA 2§ (SEGUNDA) SESsto LEGISLATIVA, DA 22a MGEsiMA SEGUNDA) LEGisijmuRA DA calvlARA iviuNiclIAL DE cAic6 Aos treze dias do mds de maio do ano de dois mil e vinte e seis, ro hofario regimental, no Plen5rio 5 Prefeito lnacio Bezerra de Aradjo, pfedio sede desta Egrfegia casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e move, primeiro ander, Centro desta cidade, realizou-se a VIg6sima Sexta Sessao Ordinaria, da Segunda Sessao Legislativa, da VIgdsima Segunda Legislatura da Camara Municipal de Caic6, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Aha Aline Morais, Thales Rartgel da Costa, ArtLir Josue de Aradjo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cicero 10 Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aradjo, Frankslaneo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nie da Silva, Jtilio C6sar Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldenha de Souza, Rosangela Maria de Silva e Rutenio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presid€ncia do vereador lvanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldenha de Souza e Aha Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEauE~0 15 £XPED/E^/If. Foram lidos pete vereador Renato Saldanha de Souza, na quelidade de PrimeiroSecret5rio, o trecho bfblico e a ata da sessao anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Aha Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretaria, foi realizada a leitura das seguintes mat6rias: Projeto de Resolue5o n9 004/2026, de autoria de Mesa ltiretora de C§mara Municipal de Caic6, que institui a politica de privacidade e protecao de dadas pessoais no ambito 20 de camara Municipal de caic6 e d5 outras providencias. Requerimento nQ 037/2026, de autoria da vereadora Rosangela Ivlaria da Silva, que solicita a designagio de uma audi€ncia pdblica em alus5o aos noventa anos do Service Social, das lutas democrdticas e de representatividade nos espacos s6cio-ocupacionais no Serid6, em vinte e seis de maio deste ano, as dezessete horas e trinta minutos. Mocao n9 079/Z026, de autoria do vereador Francisco fabio de Aratijo, que 25 prop6e Mogiode parab6ns e Aplausos a sra. Rosemary Felipe Dantas, peloseu natalicioem doze de maio deste ano. Indicag6es: n9 500, 501 e 503/2026, de autorfa do vereador Artur Josu€ de Aradjo Maynard, que solicitam a secretaria de lnfraestrutura o esgotamento de fossas no perinetro irrigado Sabugi, VIla I e VIla 11; a abertura de cacimbas no sftio Melancia; e, a construcao de urn sistema de drenagem eficiente na nova pavimentac5o da rua Z6zimo Macedo, no bairro 30 Paulo vl; n9 50Z, 504 e 505/2026, de autoria do vereador Renato saldanha de souza, que soliicita ao prefeito munieipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Companhie de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte -Caern, o conserto de urn ponto de esgoto estourado, com urgencia, na rna Candido Dias Gato, no bairro ltans; por meio da secretaria de lnfraestrutura, a restaurag5o da galeria da rua Siloe Capuxtl, ro bairro Joao Xxlll; e, a terraplenagem da mua 35 Manoel Evaristo de Azevedo, no bairro Alto da Boa vista; n9 506, 509 e 514/Z026, de autoria do vereador Luiz l\ler`/ da Costa, que solicitam ao prefeito munidpal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a limpeza da oria do bairro VIla do Principe; a restauracao da galeria da rua Ben6volo Xavier, no bairro Jo5o XXIIl; e, a substituic5o des lampadas de rua Jos6 Gon¢alves de Melo, no bairro Paulo VI; n9 507 e 520/2026, de autoria do vereador 40 lvanjldo dos santos da costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas ledeu Alves dos santos, por meio da secretarfa de lnfraestrutura, o asfaltamento da rua Doutor Jantlncio N6brega, no Centro; e, por meio dos setores competentes, a instalac5o de antena de telefonia m6vel, no distrito Laginhas; n9 508 e 512/2026, de autoria do vereador I:rancisco F5bio de Araiijo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,_ por meio da secretaria de •fL-`*t CJJ ..--- `J` r>`-i' 45 lnfraestrutura, a pavimentacao da rua Adelnida M. Dantas, no bairro samanati; e, a pavimentacao da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Paulo Vl; n9 510, 511 e 513/2026, de autoria da vereadora Aha Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio por meio das secretarias de Assistencia Social, Educacao e demais 6rgaos competentes, a cria€5o da coordenacao municipal da politica do cuidado no municipio de Caic6; por meio da 50 secretaria de Satlde e demais setores competentes, a ampliaeao do ntimero de profissionais psic6logos na rede municipal de satide; e, a disponibilizacao de urn veiculo para ficar a disposi¢5o da Unidade de Satlde do Perfmetro lrrigado Sabugi, Vila I e Vila 11, nos dias do atendimento do Programa de Satlde da Familia -PSF; n9 515/Z026, de autoria do vereador Jiilio Cesar Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor 55 competente, a substituieao das lampadas dos postes de ilumina¢ao ptlblica nas proximidades do Forte do Cu6; n9 517 e 519/20Z6, de autoria da vereadora Rosangela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio por meio da secretaria de lnfraestrutura, a execu¢ao de obras de saneamento b5sico e drenagem pluvial para o bairro Serrote Branco; e, a disponibiliza¢5o de dois profissionais de limpeza para a Alameda 60 Gastron6mica, em cafater de urgencia; n9 518, 521 e 522/2026, de autoria do vereador Rutenio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o roco da estrada entre Caic6 e o distrito Palma; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das arvores da pra€a Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a 65 substituicao das lampadas dos postes da entrada do distrito palma; e n9 523/2026, de autoria do vereador Cicero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, o conserto do cal¢amento do corredor do bairro Soledade. GRAWOE£JfpED/Erv7E: Fizeram use de tribuna os vereadores cicero Bezerra de Q roz e Anderson cla\rfon DLlarte de Medeiros, que discutiu mat6rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse de coletividade, e que ficam 70 arquivadas na Secretaria desta Camara. Concluido o Grande Expediente, houve verificac5o de quorum, presentes os vereadores l`ranildo dos Santos da Costa, Aha Aline fvlorais, Artur Josue de Aradjo Maynard, Anderson Cla\rfon Duerte de Medeiros, Cieero Bezerra de Queiroz, Francisco Fabio de Aradjo, Frankslaneo Diogo da Silva, lose Ant6nie da Silva, Jtilio C€sar Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rossngela Maria de Silva 75 e Rutenie Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM zro DJA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento n9 037/2026 e a Mog5o n9 079/2026. Foram aprovados os Projetos de Lei n9 029 e 030/2026 (ambos com votos contrarios dos vereadores Frankslaneo Diogo de Silva e Jos6 Ant6nio da Silva), os Projetos de Decreto n9 134/2025, 046 a 048/2026 e as Moq3es n9 073 a 076/Z026. 0 Projeto de Resolue5o n9 001/2026 foi submetido a terceira 80 discussao do plenario. Pela presideneia foram despachadas todas as mat6rias lides no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as mat€rias de autoria do Presidente. Ao final, a Presidente informou aos pares que a Secretaria Legislativa receberd os prqjetos de decreto referentes as honrarias de titulo de Cidadao e comenda VIIa do Principe ate dia vinte. Na oportunidade, suscitando pela ordem, a vereador Frankslaneo Diogo da Silva solicitou que a 85 Secretaria informasse quantas honrarias faltam par vereador. Passaram pefa Presidencia da Sessao os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Aha Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessao para o dia dezoito de maio deste ano, segunda-feira, no hofario regimental. Em seguida, encerrou a Sessao e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenario, Iavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretario e
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PAUTA DO DIA 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 13 de Maio de 2026 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, se alguém está em Cristo, é nova criação. As coisas antigas já passaram; eis que surgiram coisas novas!2 Coríntios (Capítulo 5: versículo 17) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À TERCEIRA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE DECRETOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JÚNIOR FAJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOÃO PAULO DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, À SENHORA DÉBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, À SENHORA PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 037/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO AOS 90 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL, LUTAS DEMOCRÁTICAS E A REPRESENTATIVIDADE NOS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS NO SERIDÓ, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO ÀS 17H30. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 073/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA EDIVANIA MARIA FELIX FERNANDES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 07 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 074/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA NORMA BRAZ DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 07 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 075/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR DIOGENES LUCAS BRAZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 06 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 076/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO FILHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVANI TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 079/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ROSEMARY FELIPE DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 12 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.