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materia nº 500/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 500 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaINDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando esgotamento de fossas sépticas no Perímetro Irrigado do Sabugi vila I e vila II.
native_id10689

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Despachada para os Setores Competentes
2026-05-13 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-05-13 Apresentação e Despacho
2026-05-13 Recebida

Documents (1)

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que, após 
aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, solicitando esgotamento de fossas no Perímetro Irrigado do Sabugi 
vila I e vila II.
JUSTIFICATIVA: A necessidade urgente de realização do esgotamento de fossas no 
Perímetro Irrigado do Sabugi, abrangendo a Vila I e Vila II, visando garantir melhores 
condições de saúde pública, higiene e qualidade de vida para os moradores da localidade.
A execução desse serviço é de fundamental importância, tendo em vista que o 
acúmulo de dejetos nas fossas pode ocasionar transtornos à população, mau cheiro, 
proliferação de insetos e riscos de contaminação ambiental e sanitária. Além disso, trata￾se de uma medida essencial para preservar a dignidade das famílias residentes, 
assegurando condições adequadas de saneamento básico e prevenindo problemas de 
saúde na comunidade.
Câmara Municipal de Caicó, 13 de maio de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

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