sessao nº 24

Votações Nominais da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/05/2026 - 17:30 Encerramento: 06/05/2026 - 19:05

Conteúdo Multimídia

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=J0sPjBWibK0



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Irmão Renato/PSDB

2º Secretário: Ana Aline/PT





Lista de Presença da Sessão

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



 Votações Nominais da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

37/2026

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhor JORGE UELITON DE



Autor: Artur Maynard

SOUSA TINOCO, pelos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.





2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

43/2026

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhor, Helyson da Nóbrega



Autor: Fabinho da Saúde

Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.





3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede  o  Título  de  Cidadão

Aprovada por Maioria Absoluta

44/2026

Honorário de Caicó/RN ao Senhor



Turno:

Paulo Roberto Cunha Figueiredo



Autor: Diogo Silva

de	Sousa,	e	dá	outras





providências.	Art.	1º-	Fica





concedido o Título de Cidadão





Honorário de Caicó/RN ao Senhor





Paulo Roberto Cunha Figueiredo





de	Sousa,	pelos	relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.





4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

45/2026

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhor, Moacir Galdino, pelos



Autor: Fabinho da Saúde

relevantes serviços prestados à população caicoense.





5 - REQ Requerimento 27/2026



Legislativa REQUERER que, após

Matéria não votada

Turno:

aprovação	do	Plenário,	seja



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

encaminhado	ofício	ao	setor





competente,	especificamente	à





Secretaria de Estado da Educação,





da Cultura, do Esporte e do Lazer





do	Rio	Grande	do	Norte,





solicitando que sejam remetidas a





este	Poder	Legislativo	as





seguintes	informações





acompanhadas	da	respectiva





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Matéria

Ementa

Resultado da Votação



documentação comprobatória: • Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada? • Desde quando a obra está paralisada? • Quais fatores ocasionaram a interrupção	dos	serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)? • Existe previsão para retomada da obra? • Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços? • Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação? • O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível?

Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.





6 - REQ Requerimento 28/2026

Turno:

Autor: Diogo Silva



REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1.Quantos servidores efetivos do Municipio de Caicó se aposentaram no período de 2012 a 2026 ? 2. Quantos servidores Efetivos se aposentaram no período que compreende entre 2020 e 2026? 3. Quantos servidores foram contratados pelo município entre os anos de 2021 a 2026 ?

Aprovada por Maioria Absoluta













































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Matéria

Ementa

Resultado da Votação



7 - REQ Requerimento 29/2026



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Artur Maynard

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL





JUDAS	TADEU,	EM





ENTENDIMENTOS	COM	A





SECRETARIA	DE	SAÚDE,





solicitando que sejam remetidas a





este	vereador	as	seguintes





informações	acompanhadas	da





respectiva	documentação





comprobatória:	1-	Informações





sobre onde está funcionando a





Casa de cidadania? E onde está





funcionando o conselho municipal





de saúde de Caicó? Qual o seu





endereço fixo? 2- Por qual motivo





o Conselho Municipal de Saúde,





assim como os demais conselhos





de Caicó, foi retirado da Casa da





Cidadania,  considerando  que  o





local oferecia estrutura adequada,





boa  localização  e  facilitava  o





acesso da população? 3- Quais





medidas	o	município	está





adotando para garantir o pleno e





adequado funcionamento dessas





entidades?





8 - REQ Requerimento 30/2026



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Artur Maynard

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL





JUDAS	TADEU,	EM





ENTENDIMENTOS	COM	A





SECRETARIA	DE	ESPORTE,





solicitando que sejam remetidas a





este	vereador	as	seguintes





informações	acompanhadas	da





respectiva	documentação





comprobatória:	1-	Informações





sobre	onde	está	funcionando





traslados	dos	esportistas





caicoenses para competições fora





da nossa cidade? 2- Existe algum





planejamento ou medida concreta





para regularizar essa situação e





garantir	igualdade	de





oportunidades aos atletas? 3- De





que	forma	a	Secretaria	de





Esportes  pretende  viabilizar  o





translado  da  equipe  de  xadrez





escolar de Caicó para participação





no Circuito de Xadrez Escolar da





Serra de Santana, considerando o





evento no dia 30 de maio de 2026,





com saída às 5h, retorno às 17h e





participação de 15 a 20 pessoas,





em Tenente Laurentino, além das





demais etapas em, São João do





Sabugi	(20/06/2026),	Bodó





(25/07/2026), Campo Redondo (08





ou 15/08/2026) e Lagoa Nova





(19/09/2026), como a Secretaria





de  Esportes  pode  atender  às





demandas desses eventos?





9 - REQ Requerimento 33/2026









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Matéria

Ementa

Resultado da Votação

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

REQUERER que, após aprovação do  Plenário,  seja  encaminhado

Aprovada por Maioria Absoluta



ofício ao Exmo. Senhor Prefeito





Judas Tadeu solicitando que sejam





remetidas a este Poder Legislativo





as	seguintes	informações





acompanhadas	da	respectiva





documentação  comprobatória:  •





Qual a situação atual da obra da





Creche Professor Oriel Segundo





de Oliveira, localizada na Rua São





Jorge,	entre	os	bairros	Boa





Passagem e Serrote Branco, na





zona norte de Caicó/RN; • Qual o





motivo da paralisação da referida





obra  •  Qual  a  previsão  para





retomada	dos	serviços	de





construção;	•	Qual	o	prazo





atualizado	para	conclusão	e





entrega da obra à população; • Se





houve	alterações	contratuais,





medições pendentes ou problemas





com a empresa executora; • Qual





o percentual de execução da obra





até o presente momento; • Se os





recursos  oriundos  da  emenda





parlamentar do Deputado Federal





Benes  Leocádio,  no  valor  de





aproximadamente	R$





3.726.682,25, já foram totalmente





repassados e qual o saldo ainda





disponível;  •Quais  providências





estão	sendo	adotadas	pelo





Município	para	garantir	a





continuidade e conclusão da obra.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Requerimento nº 33 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 30 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim





 Votações Nominais da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Requerimento nº 29 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 28 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Requerimento nº 27 de 2026



Matéria não votada

Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim





 Votações Nominais da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Não Votou Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026



Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

C^MARA MUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
AIA DA 24a MGESIMA QUARTA) sEssao oRDil\i^RIA, DA 2e (SEGUNDIA) sEssao LEGisL.ATivA,
DA 22a MGESIMA SEGUNDA) LEGISIAruRA DA C^MARA MUNICIPAL DE CAIC6
Aos seis dias do mds de maio do are de dois mil e vinte e seis, no horario regimental, ro Plen5rio
5 Prefeito lnacio Bezerra de Aratljo, predio sede desta Egrfegia casa, sito ne rua Felipe Guerra, cento
e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a VIg6sima Quarta Sessao
Ordinaria, da Segunda Sess5o Legislativa, da Vigesima Segunda Legislatura da Camara Municipal
de Caic6, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel
da Costa, Artur Josu6 de Aradjo Maynard, Andersen Cla\rfon Duarte de lvledeiros, Cicero
10 Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aratzjo, Franksl§neo Diogo da Silva, Jos6 Antchio da
Silva, Jdlie ctsar Fernandes de Aze\redo, Luiz I\lery de Costa, Renato Saldanha de Souza,
Rosangela Maria da Silva e Rutento Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a
presidencia da vereadora Ana Aline Morais, secretariada pelo vereador Renato Saldanha de
Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQt/E^/a EJfpED/E^/If. Foram lidos pelo vereador
15 Renato saldanha de souza, ne qualidade de primer.ro-Secretario, otrecho bitalico e a ata da sessao
anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Aria Aline Morais, na qualidade de
Segunda-Secret5ria, foi realizade a leitura das seguintes mat€rfas: Projeto de Lei n9 024/2026, de
autoria do Poder Executivo, que disp6e sobre as diretrizes orcamentarias pare o exercicio
finenceiro de dais mil e vinte e sete e da outras providencias. PrQjetos de Decreto: n9 037/20Z6,
20 de autoria do vereador Artur Josu6 de Aralijo Maynard, que concede o titulo de Cidadao
Honofario de Caic6 ao Sr. Jorge Ueliton de Sousa Tinoco e da outras providencias; n9 043/2026,
de autoria do vereador Francisco fabio de Aratijo, que concede o titulo de Cidadao Honofario de
Caic6 ao Sr. Helyson da N6brega Diniz e da outras providencias; n9 044/2026, de autoria do
vereador Frankslaneo Diogo da Sil`/a, que concede o titulo de Cidadio Honorario de Caic6 ao Sr.
25 Paulo Roberto cunha Figueiredo de sousa e d5 outras provideneias; ne 045/2026, de autoria do
vereador I:rancisco fabio de Aradjo, que concede a titulo de Cidad5o Honordrio de Caic6 ao Sr.
Moacir Galdino e da outras providencias; ng 049/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha
de Souza, que concede o titulo de Cidadao Honofario de Caic6 ao Sr. Vlnicius de Oliveira de Aratijo
e da outras providencias; n9 050/2026, de autorfa do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que
30 concede o titulo de Cidad5o Honofario de Caic6 a empresa J. Brito e Companhia Limitade e d5
outras providencias; n9 051/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que
concede o titulo de Cidadao Honofario de Caic6 ao Sr. Andr6 Luiz Vieira de Azevedo e da outras
providencias; e n9 052/2026, de autoria do vereador Francisco F5bio de Aratijo, que concede o
titulo de Cidadao Honofario de Caic6 ao Sr. Rosenilson da Sil\ra Santos e da outras providencias.
35 Projeto de Resolue5o n9 001/2026, de autoria de vereadora Aha Aline Morais, que disp6e sobre
a alterac5o do art. 31 do Regimento lnterno da Camara Municipal de Caic6, criando a Comissao
Permanente de Agrioultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da outras
providencias. Requerimentos: n9 034/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que
solicita a designac5o de uma audi6ncia pdblica que tratafa sobre a campanha Cuidado no Campo,
40 em nove dejunho deste ano, as quinze horas, rro plenario da camara Municipal; e n9 035/2026,
de autoria do vereador Jos€ Ant6nio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da
Sra. Francisca Engracia de Aradjo, em cinco de maio deste ano. Moc6es: n9 069/2026, de autoria
do vereador Rutenio Diniz de Medeiros, que prop6e Mocao de Parab6ns ao Sr. Radir Alves de
Morais, pelo seu natalfcio em abril deste ano; n9 070/2026, de autoria do vereador Rutenie Diniz
qnis isc±OTJ= fin stryaF\
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45 de Medeiros, que prop6e Moc5o de parab€ns ao sr. Eromar Batista de Aratljo, pelo seu natalido;
n9 071/2026, de autoria do vereador Francisco fabio de Aradjo, que prop6e Moc5o de Parabens
e Apfausos ao sr. Genildo da silva, pelo sou natalfoto em quatro de maio deste are; e nQ 072/2026,
de autoria do vereador lvanildo dos Santos de Costa, que prop6e Moc2io de Aplausos a Clfnica
do Rim de Caic6, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados a populac5o,
50 especfalmente por assegurar, no municipio de Caic6, o atendimento dos pacientes oriundos de
Mossor6, em razao do fechamento da clinica de dialise dequela localidade, dernonstrando
compromisso, responsabilidede social e semsibilidede diante de necessidade de continuidade do
tratamento dos usu5rios. Indlcac6es: n9 471 e 481/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da
Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de secretarfa
55 de lnfraestrutura, a capinag5o do correder da passagem molhade entre os bairros Parafba e
Soledade; e, a substituicao das rampadas da praca Dom Jos6 Delgado, no bairro Parafba; n9 472
e 476/2026, de autoria do vereador Francisco F5bio de Aradjo, que solicitam ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a
terraplamagem do largo Dom Manuel Tavares, no bairro Paraiba; e, por mei-o da secretaria de
60 Agricultura, a terraplanagem e a recuperag5o de estrada do sitio virzea Alegre; n9 473/2026, de
autoria do vereador Rutenio "niz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tedeu
Alves dos Santos, per meio de secretaria de lhfraestrutura, a reforma e a ampliac5o com urg€ncia
da pra¢a Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco; n9 474 e 475/2026, de autoria da vereadora
Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas fadeu Alves dos Santos, por meio
65 por meio des secretarias de lnfraestrutura, Meio Amb.iente e demais 6rg5os competentes, a
limpeza, a capinac5o e a recolhimento de entulhos da praca Eduardo Gurgel (Praca do Rosario);
e, por meio do setor competente, junto ds operadoras de telefonia m6vel e demais 6rg5os
responsaveis, a adog5o des providencias necessaries para a instalac5o de antena de telefonia
m6vel no distrito Palma; n9 477, 478 e 484#026, de autorfa do vereador Renato Saldanha de
70 Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos santos, por meio da secretaria
de lnfraestrutura, a capinacao da Creche Done Oscarina, no bairro Nova Caic6; o conserto de
ponto de esgoto estourado ne rua Candido Dias Gato, no bairro ltane; e, em entendimento com
a Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte -Caem e demais 6rg5os competentes,
com urg€ncia, a o conserto de urn ponto de esgoto estourado na rua Greg6rio de Azevedo, no
75 bairro Saiviaro Santos; ng 479 e 480/ZOZ6, de autoria do vereador Jtilio C6sar I:ernandes de
Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas fadeu Alves dos Santos, por meio do setor
competente, o plantio de arvores na Praca do Entroncamento, em conformidade com o c6digo
de arborizacao; e, a limpeza geral da Praca do Entroncamento, no bairro Barra Nova; n9 482/2026,
de autoria da vereadora Rosangela Maria da Silva, que solicita a secretarfa de Esportes a
80 revitaliza¢5o das marcac5es de distancia do complexo Turistico llha de sant'Ana, especificamente
no trecho utilizado para a pratica de corrida e caminhada, bern como a instalac5o de pfacas com
frases de conscientizacao contra a violencia a mulher ao longo do percurso; n9 483/2026, de
autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judes Tadeu Alves
dos Santos, por meio da secretarie de lnfraestrutura e em articulacao com as demais secretarias
85 competentes, o esgotamento das fossas dos sitios Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Barbosa de
Cima, Nova Olinda I, Nova Olinda 11, Camaubinha, Barra da Espingarda e adjacentes; e n9
485/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos de Costa, que solicita ao prefeito municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de secretaria de lnfraestrutura, o recapeamento e a
pa\rimenta¢5o asfaltica da rua Felipe Guerra, no Centro. GRAWOE EJfpED/EW7lE: Fizeram uso da
90 tribuna os vereadores cieero Bezema de Queiroz e lvanildo dos santos da costa, que discutiram
materias encaminhadas a Mesa desta Ca;;2idii:t:res=:±adc;:}:I::::;dad±,`eq;e*=marquivadas1
a c±` S'QW6P6Q 2
`€.§`...5.-
na Secretaria desta camara. Concluido o Grande Expediente, houve verificacao de qu6rum,
presentes os vereadores lvainildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel de Costa,
Artur Josu6 de Aratijo Maynard, Andersen Clayton Duarte de Medeiros, Cfoero Bezerra de
95 Queiroz, Francisco fabio de Aratijo, Franksl§neo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nio da Silva, Jtilio
Cesar Fernandes de Azevedo, Luiz Nen/ da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria
da Si[va e Rutenie Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. OADEM DO BAA: Foram
deliberados, por unanimidade, o Prqjeto de Lei n9 024/2026, os Projetos de Decreto ng 049 a
052/2026, o Requerimento n9 034/2026 e as Moc6es n9 060, 069 a 072/2026. Foram aprovados
100 os projetos de Decreto n9 037, 043 a 045/Z026 e os Requerimentos n9 028 a 030 e 033/2026. O
Projeto de Resolue5o n9 001/2026 foi submetido a primeira discuss5o do Plen5rio. Pela
Presid6neia foram despachades todas as mat€rias lides no expediente e a Voto de Pesar. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as materias de autoria do Presidente, Passaram pela
Presidencia de Sess5o os vereadores Ana Aline Morais e lvanildo dos Santos da Costa. Nade mais
105 havendo a tratar, con\rocou outra sessao para o die onze de maio deste ano, segunda-feira, no
hordrio regimental. Em seguide, encerrou a Sess5o e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto,
auxiliar do Plenario, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro￾secretario e pe|a segu2;i|::|cfria.saeesJ-c&| sc-3-
.-,::..j±:
Camara Municipal de Caic6
Secretaria Legislativa
ERRATA DA ATA DA 24a SESSAO ORDINARIA, DA 2e SESsfio LEGISLATIVA, DA 22!
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6
0nde se le:
n9 050/2026, de autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que concede o titulo de
Cidadao Honorario de Caic6 a empresa J. Brito e Companhia Limitada e da outras
providencias;
Leia-se:
n9 050/2026, de autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que concede a comenda de
honra ao m6rito Vila do Principe a indtistria J. Brito e Companhia Limitada e da outras
providencias;
Caic6, 21 de maio de 2026.
0 CANUTO

PAUTA DO DIA



24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 06 de Maio de 2026  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Alegrei-me com os que me disseram: "Vamos à casa do Senhor!"Salmos (Capítulo 122: versículo 1)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 024/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETOS DE DECRETOS:

1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR HELYSON DA NÓBREGA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR MOACIR GALDINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR J. BRITO E COMPANHIA LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 052/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR DOUTOR ROSENILSON DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ SE APOSENTARAM NO PERÍODO DE 2012 À 2026; QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS SE APOSENTARAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE ENTRE 2020 À 2026; QUANTOS SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A CASA DE CIDADANIA? E ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ? QUAL O SEU ENDEREÇO FIXO? 2- POR QUAL MOTIVO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO OS DEMAIS CONSELHOS DE CAICÓ, FOI RETIRADO DA CASA DA CIDADANIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL OFERECIA ESTRUTURA ADEQUADA, BOA LOCALIZAÇÃO E FACILITAVA O ACESSO DA POPULAÇÃO? 3- QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA GARANTIR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS ENTIDADES? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O TRANSLADO DOS ESPORTISTAS CAICOENSES PARA COMPETIÇÕES FORA DA NOSSA CIDADE? 2- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU MEDIDA CONCRETA PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES AOS ATLETAS? 3- DE QUE FORMA A SECRETARIA DE ESPORTES PRETENDE VIABILIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DE XADREZ ESCOLAR DE CAICÓ PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DE XADREZ ESCOLAR DA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO O EVENTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, COM SAÍDA ÀS 5H, RETORNO ÀS 17H E PARTICIPAÇÃO DE 15 A 20 PESSOAS, EM TENENTE LAURENTINO, ALÉM DAS DEMAIS ETAPAS EM SÃO JOÃO DO SABUGI (20/06/2026), BODÓ (25/07/2026), CAMPO REDONDO (08 OU 15/08/2026) E LAGOA NOVA (19/09/2026), COMO A SECRETARIA DE ESPORTES PODE ATENDER ÀS DEMANDAS DESSES EVENTOS? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DA CRECHE PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, ENTRE OS BAIRROS BOA PASSAGEM E SERROTE BRANCO, NA ZONA NORTE DE CAICÓ/RN; • QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFERIDA OBRA • QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO; • QUAL O PRAZO ATUALIZADO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO; • SE HOUVE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, MEDIÇÕES PENDENTES OU PROBLEMAS COM A EMPRESA EXECUTORA; • QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; • SE OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 3.726.682,25, JÁ FORAM TOTALMENTE REPASSADOS E QUAL O SALDO AINDA DISPONÍVEL; •QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 034/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO À CAMPANHA CUIDADO NO CAMPO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DEBATE, A CONSCIENTIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS VOLTADAS À SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15:00H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 069/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR RADIR ALVES DE MORAIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM ABRIL DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 070/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 071/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GENILDO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 04 DE MAIO DE 2026.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 072/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, CLÍNICA DO RIM DE CAICÓ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE POR ASSEGURAR, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MOSSORÓ, EM RAZÃO DO FECHAMENTO DA CLÍNICA DE DIÁLISE NAQUELA LOCALIDADE, DEMONSTRANDO COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SENSIBILIDADE DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DESSES USUÁRIOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.