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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026.
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora
Francisca Dantas de Souza (Mãe Chicuta), pelos relevantes serviços prestados à população
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 18 de maio de 2026.
_________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Vereador PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Francisca Dantas de Souza, conhecida popularmente como Mãe Chicuta, nasceu em 31 de maio
de 1937, no município de Brejo do Cruz/PB, e fixou residência em Caicó/RN no ano de 1959,
onde construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao próximo, ao auxílio espiritual e ao
trabalho comunitário.
Mãe de dez filhos, destacou-se pelo relevante serviço prestado às famílias mais necessitadas,
oferecendo orientação espiritual e apoio social à população caicoense. Também teve importante
atuação através do programa radiofônico “A Voz Umbandista”, transmitido pela Rádio Seridó,
por meio do qual levava mensagens de acolhimento, orientação e solidariedade às famílias
nordestinas.
Além de sua atuação religiosa e comunitária, exerceu atividades como costureira, agricultora e
vendedora de leite, sempre pautando sua vida no trabalho, na dedicação à família e no
compromisso com a população.
Dessa forma, sua trajetória representa relevante contribuição social, cultural e religiosa ao
município de Caicó/RN, sendo justa a concessão do Título de Cidadã Caicoense em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Câmara Municipal de Caicó, 18 de maio de 2026.
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