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materia nº 54/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências.
native_id10721

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-05-19 Para emissão de parecer jurídico
2026-05-18 Análise de Constitucionalidade e Legalidade Matéria Lida na 27° Sessão Ordinária.
2026-05-18 Apresentação em Plenário
2026-05-18 Recebida

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADOR-RENATO SALDANHA DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
 Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor 
FRANCINALDO GOMES DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Renato Saldanha de Souza
 Vereador-PSDB 
PROTOCOLO
 
CURRICULO DO AGRACIADO:
Francinaldo Gomes de Souza, nascido em 16 de janeiro de 1989, no município de São 
Fernando/RN, é filho de Francisco Soares e Isabel da Silva Souza. Casado com Valquíria 
Silva Santos, construiu sua família baseada em princípios, valores e dedicação, sendo pai de 
Maria Hellena da Silva Sousa, Maria Isabelly da Silva Sousa, Waléria Leiliany da Silva 
Souza, Wallesk Lettycia da Silva e Mickael Victor Silva.
Residindo no bairro Recreio, no município de Caicó/RN, Francinaldo consolidou sua 
trajetória pessoal e profissional junto à comunidade caicoense. Empresário atuante no ramo de 
redes, desenvolve suas atividades com seriedade, compromisso e espírito empreendedor, 
contribuindo para o desenvolvimento local e construindo, ao longo dos anos, relações 
pautadas no respeito, trabalho e convivência comunitária.
Sua trajetória demonstra dedicação à família, ao trabalho e à sociedade, fortalecendo seus 
laços com o município de Caicó, cidade onde estabeleceu vínculos, construiu sua história e 
passou a integrar de forma efetiva a vida social e comunitária local, tornando-se merecedor do 
reconhecimento e da homenagem concedida por meio do Título de Cidadão Caicoense.
 Apresento para apreciação do Plenário o presente Projeto de Lei, o qual visa 
homenagear com título de cidadão honorário ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE
SOUZA. É mais do que merecedor desta singela homenagem feita por nós Vereadores, pois 
com sua história de vida representa muito bem o povo de nosso município.
 
 Diante do breve histórico apresentado, submeto aos Nobres Pares 
o referido Projeto, já contando com a sua aprovação.
 Câmara Municipal de Caicó/RN, 18 de Maio de 2026
Renato Saldanha de Souza
 Vereador-PSDB

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