sessao nº 27

Votações Nominais da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 17:30 Encerramento: 18/05/2026 - 18:35

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Ana Aline/PT

2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB





Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV

Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB







 Votações Nominais da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 37/2026

Turno:

Autor: Rosângela de Zé Maria



REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, em alusão aos

90 anos do Serviço Social, lutas democráticas	e	a representatividade nos espaços sócio-ocupacionais no Seridó, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2026, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Aprovada por Maioria Absoluta



2 - MOÇ Moção 79/2026

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde



Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Rosemary Felipe Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 79 de 2026



Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 37 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Ana Aline Morais e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Primeira-Secretária, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 014/2026, de autoria do vereador Artur Josué Araújo Maynard, que dispõe sobre a criação do serviço de unidade básica de saúde veterinária (UBS PET) para prestar serviços médicos veterinários de baixa complexidade, de forma gratuita, no município de Caicó, e dá outras providências; nº 015/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que institui a Política Municipal de Saúde Mental para Conselheiros Tutelares e a Ouvidoria da Saúde no município de Caicó; nº 016/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito das unidades de saúde do município de Caicó; nº 018/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da secretaria municipal de Saúde de Caicó, durante o mês de março, em complemento à Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências; nº 019/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que institui o Programa Bolsa Azul, destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Caicó; nº 022/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no município de Caicó e dá outras providências; nº 025/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que reconhece o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assistência ao paciente, no município de Caicó; nº 026/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável em ginásios poliesportivos públicos, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências; e nº 040/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que institui, no âmbito do município de Caicó, o Programa Municipal de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 054/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Francinaldo Gomes de Souza e dá outras providências; nº 055/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Shirlene Santos Mafra Medeiros e dá outras providências; e nº 056/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Francisca Dantas de Souza (Mãe Chicuta) e dá outras providências. Requerimento nº 038/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento de Leonardo Nóbrega, em quinze de maio deste ano. Moções: nº 077/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Ana Francisca de Araújo Filha, pelo seu natalício em dez de maio deste ano; nº 078/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Silvani Tomaz de Araújo, pelo seu natalício em dez de maio deste ano; nº 080/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Aylton de Araújo Silva Filho, pelo seu natalício em dezessete de maio deste ano; nº 081/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva, pelo seu natalício em dezesseis de maio deste ano; nº 082/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Pedro Vieira Neto, pelo seu natalício em treze de maio deste ano; e nº 083/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Yago Vinicius Bezerra de Oliveira, pelo seu natalício em quinze de maio deste ano. Indicações: nº 516/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura, de Meio Ambiente e em articulação com as demais secretarias competentes, a construção de um esgoto geral para a rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, no bairro Jardim de Alah; nº 524 e 528/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza pública para a rua Ismael Batista, no bairro João XXIII; e, juntamente com a secretaria de Meio Ambiente, a limpeza pública da rua Maria Vale, no bairro Penedo; nº 525/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a terraplanagem da rua Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; nº 526/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 527 e 529/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o aterro da rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva; e, por meio da secretaria de Esportes, “a realização da festa do padroeiro São Francisco do perímetro irrigado Sabugi e a realização também da primeira corrida e do torneio de futebol da mesma” (sic); nº 530 e 531/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, “a criação e implantação de serviço especializado voltado ao atendimento odontológico endodôntico (tratamento de canal) para pacientes com necessidades especiais, especialmente pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições que demandem acompanhamento diferenciado” (sic); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Maria Estelita de Medeiros, no bairro João Paulo II; e nº 532 e 533/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos “apoio à ampliação das ações de castração por meio de parcerias com clínicas veterinárias e utilização do castra móvel, visando controlar o crescimento da população animal e reduzir o número de animais em situação de abandono” (sic); e, à secretaria de Infraestrutura a reposição de lâmpadas no perímetro irrigado Sabugi, Vila I, Vila II e adjacências. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna a vereadora Ana Aline Morais, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 039/2026 e as Moções nº 077, 078, 080 a 083/2026. Foram aprovados o Requerimento nº 037/2026 e a Moção nº 079/2026. O Projeto de Resolução nº 001/2026 foi submetido à quarta discussão do Plenário. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Ao final, o Presidente informou aos pares que a Secretaria Legislativa receberá os projetos de decreto referentes às honrarias de título de Cidadão e de comenda Vila do Príncipe até o dia vinte e cinco de maio deste ano. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pela Primeira-Secretária e pelo Segundo-Secretário.

PAUTA DO DIA



27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária

Dia: 18 de Maio de 2026  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Mas, quando chegou a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido debaixo da Lei,Gálatas (Capítulo 4: versículo 4)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 037/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO AOS 90 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL, LUTAS DEMOCRÁTICAS E A REPRESENTATIVIDADE NOS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS NO SERIDÓ, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO ÀS 17H30. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 039/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ATAQUES DE CÃES A ANIMAIS NA ZONA RURAL DE CAICÓ: SEGURANÇA RURAL, PROTEÇÃO ANIMAL E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES, A SER REALIZADA DIA 2 DE JUNHO, ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO FILHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



2.SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVANI TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 079/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ROSEMARY FELIPE DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 12 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 080/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR AYLTON DE ARAÚJO SILVA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 17 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 081/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 32 ANOS DE VIDA, CELEBRADO DIA 16 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 082/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR PEDRO VIEIRA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 13 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 083/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 15 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.