CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
ATA DA 26£ MGESIMA SEXIA) SESsfio ORDINARIA, RA 2§ (SEGUNDA) SESsto LEGISLATIVA, DA
22a MGEsiMA SEGUNDA) LEGisijmuRA DA calvlARA iviuNiclIAL DE cAic6
Aos treze dias do mds de maio do ano de dois mil e vinte e seis, ro hofario regimental, no Plen5rio
5 Prefeito lnacio Bezerra de Aradjo, pfedio sede desta Egrfegia casa, sito na rua Felipe Guerra, cento
e setenta e move, primeiro ander, Centro desta cidade, realizou-se a VIg6sima Sexta Sessao
Ordinaria, da Segunda Sessao Legislativa, da VIgdsima Segunda Legislatura da Camara Municipal
de Caic6, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Aha Aline Morais, Thales Rartgel
da Costa, ArtLir Josue de Aradjo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cicero
10 Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aradjo, Frankslaneo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nie da
Silva, Jtilio C6sar Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldenha de Souza,
Rosangela Maria de Silva e Rutenio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a
presid€ncia do vereador lvanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato
Saldenha de Souza e Aha Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEauE~0
15 £XPED/E^/If. Foram lidos pete vereador Renato Saldanha de Souza, na quelidade de PrimeiroSecret5rio, o trecho bfblico e a ata da sessao anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela
vereadora Aha Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretaria, foi realizada a leitura das
seguintes mat6rias: Projeto de Resolue5o n9 004/2026, de autoria de Mesa ltiretora de C§mara
Municipal de Caic6, que institui a politica de privacidade e protecao de dadas pessoais no ambito
20 de camara Municipal de caic6 e d5 outras providencias. Requerimento nQ 037/2026, de autoria
da vereadora Rosangela Ivlaria da Silva, que solicita a designagio de uma audi€ncia pdblica em
alus5o aos noventa anos do Service Social, das lutas democrdticas e de representatividade nos
espacos s6cio-ocupacionais no Serid6, em vinte e seis de maio deste ano, as dezessete horas e
trinta minutos. Mocao n9 079/Z026, de autoria do vereador Francisco fabio de Aratijo, que
25 prop6e Mogiode parab6ns e Aplausos a sra. Rosemary Felipe Dantas, peloseu natalicioem doze
de maio deste ano. Indicag6es: n9 500, 501 e 503/2026, de autorfa do vereador Artur Josu€ de
Aradjo Maynard, que solicitam a secretaria de lnfraestrutura o esgotamento de fossas no
perinetro irrigado Sabugi, VIla I e VIla 11; a abertura de cacimbas no sftio Melancia; e, a construcao
de urn sistema de drenagem eficiente na nova pavimentac5o da rua Z6zimo Macedo, no bairro
30 Paulo vl; n9 50Z, 504 e 505/2026, de autoria do vereador Renato saldanha de souza, que soliicita
ao prefeito munieipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Companhie de
Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte -Caern, o conserto de urn ponto de esgoto estourado,
com urgencia, na rna Candido Dias Gato, no bairro ltans; por meio da secretaria de lnfraestrutura,
a restaurag5o da galeria da rua Siloe Capuxtl, ro bairro Joao Xxlll; e, a terraplenagem da mua
35 Manoel Evaristo de Azevedo, no bairro Alto da Boa vista; n9 506, 509 e 514/Z026, de autoria do
vereador Luiz l\ler`/ da Costa, que solicitam ao prefeito munidpal Judas Tadeu Alves dos Santos,
por meio da secretaria de lnfraestrutura, a limpeza da oria do bairro VIla do Principe; a
restauracao da galeria da rua Ben6volo Xavier, no bairro Jo5o XXIIl; e, a substituic5o des lampadas
de rua Jos6 Gon¢alves de Melo, no bairro Paulo VI; n9 507 e 520/2026, de autoria do vereador
40 lvanjldo dos santos da costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas ledeu Alves dos santos,
por meio da secretarfa de lnfraestrutura, o asfaltamento da rua Doutor Jantlncio N6brega, no
Centro; e, por meio dos setores competentes, a instalac5o de antena de telefonia m6vel, no
distrito Laginhas; n9 508 e 512/2026, de autoria do vereador I:rancisco F5bio de Araiijo, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,_ por meio da secretaria de •fL-`*t CJJ ..--- `J` r>`-i'
45 lnfraestrutura, a pavimentacao da rua Adelnida M. Dantas, no bairro samanati; e, a pavimentacao
da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Paulo Vl; n9 510, 511 e 513/2026, de autoria da
vereadora Aha Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,
por meio por meio das secretarias de Assistencia Social, Educacao e demais 6rgaos competentes,
a cria€5o da coordenacao municipal da politica do cuidado no municipio de Caic6; por meio da
50 secretaria de Satlde e demais setores competentes, a ampliaeao do ntimero de profissionais
psic6logos na rede municipal de satide; e, a disponibilizacao de urn veiculo para ficar a disposi¢5o
da Unidade de Satlde do Perfmetro lrrigado Sabugi, Vila I e Vila 11, nos dias do atendimento do
Programa de Satlde da Familia -PSF; n9 515/Z026, de autoria do vereador Jiilio Cesar Fernandes
de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor
55 competente, a substituieao das lampadas dos postes de ilumina¢ao ptlblica nas proximidades do
Forte do Cu6; n9 517 e 519/20Z6, de autoria da vereadora Rosangela Maria da Silva, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio por meio da secretaria de
lnfraestrutura, a execu¢ao de obras de saneamento b5sico e drenagem pluvial para o bairro
Serrote Branco; e, a disponibiliza¢5o de dois profissionais de limpeza para a Alameda
60 Gastron6mica, em cafater de urgencia; n9 518, 521 e 522/2026, de autoria do vereador Rutenio
Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o roco da estrada entre
Caic6 e o distrito Palma; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das arvores da pra€a
Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a
65 substituicao das lampadas dos postes da entrada do distrito palma; e n9 523/2026, de autoria do
vereador Cicero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, o conserto do cal¢amento do corredor do bairro Soledade. GRAWOE£JfpED/Erv7E: Fizeram
use de tribuna os vereadores cicero Bezerra de Q roz e Anderson cla\rfon DLlarte de Medeiros,
que discutiu mat6rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse de coletividade, e que ficam
70 arquivadas na Secretaria desta Camara. Concluido o Grande Expediente, houve verificac5o de
quorum, presentes os vereadores l`ranildo dos Santos da Costa, Aha Aline fvlorais, Artur Josue
de Aradjo Maynard, Anderson Cla\rfon Duerte de Medeiros, Cieero Bezerra de Queiroz,
Francisco Fabio de Aradjo, Frankslaneo Diogo da Silva, lose Ant6nie da Silva, Jtilio C€sar
Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rossngela Maria de Silva
75 e Rutenie Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM zro DJA: Foram deliberados,
por unanimidade, o Requerimento n9 037/2026 e a Mog5o n9 079/2026. Foram aprovados os
Projetos de Lei n9 029 e 030/2026 (ambos com votos contrarios dos vereadores Frankslaneo
Diogo de Silva e Jos6 Ant6nio da Silva), os Projetos de Decreto n9 134/2025, 046 a 048/2026 e
as Moq3es n9 073 a 076/Z026. 0 Projeto de Resolue5o n9 001/2026 foi submetido a terceira
80 discussao do plenario. Pela presideneia foram despachadas todas as mat6rias lides no expediente.
Pelo Substituto Legal foram despachadas as mat€rias de autoria do Presidente. Ao final, a
Presidente informou aos pares que a Secretaria Legislativa receberd os prqjetos de decreto
referentes as honrarias de titulo de Cidadao e comenda VIIa do Principe ate dia vinte. Na
oportunidade, suscitando pela ordem, a vereador Frankslaneo Diogo da Silva solicitou que a
85 Secretaria informasse quantas honrarias faltam par vereador. Passaram pefa Presidencia da
Sessao os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Aha Aline Morais. Nada mais havendo a
tratar, convocou outra sessao para o dia dezoito de maio deste ano, segunda-feira, no hofario
regimental. Em seguida, encerrou a Sessao e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do
Plenario, Iavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretario e