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materia nº 40/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaREQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Existe previsão oficial para o início e conclusão das intervenções necessárias que garantam a retirada definitiva dos veículos pesados da parede do Açude Itans? 2- Que ações emergenciais estão sendo executadas pelos órgãos responsáveis para preservar a segurança da parede do Açude Itans enquanto o desvio definitivo não é implantado?
native_id10764

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Retirada da Ordem do Dia — Retirada da Ordem do dia por ausência do vereador Artur Maynard durante a apreciação.
2026-05-25 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2026-05-20 Deliberado — —
2026-05-20 Apresentação e Deliberação — —
2026-05-20 Recebida — —

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texto original #

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 PROTOCOLO
REQUERIMENTO Nº ____/2026
Tipo: Informação
EXMO. SR. PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao 
PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA 
ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), solicitando que sejam remetidas a este vereador 
as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Existe previsão oficial para o início e conclusão das intervenções necessárias que garantam a retirada 
definitiva dos veículos pesados da parede do Açude Itans?
2- Que ações emergenciais estão sendo executadas pelos órgãos responsáveis para preservar a 
segurança da parede do Açude Itans enquanto o desvio definitivo não é implantado?
 JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de dar ciência à Câmara Municipal e à população caicoense.
Nestes Termos, 
Pede Deferimento
Câmara Municipal de Caicó, 20 de maio de 2026.
 ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
 VEREADOR

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