br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 65/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10798

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Análise de Constitucionalidade e Legalidade Matéria Lida em Expediente na 29° Sessão Ordinária.
2026-05-25 Apresentação em Plenário
2026-05-25 Recebida

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE DECRETO Nº___/2026 
O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Bernardo César 
Carlos Belarmino de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de maio de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
Vereador 
 
PROTOCOLO
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim
Nasceu em Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 24 de agosto de 1967, sendo filho de uma 
família tradicionalmente ligada à política em Almino Afonso. Desde jovem demonstrou dedicação aos 
estudos, morando em casas de estudantes em Natal e Mossoró até concluir sua formação. Graduou￾se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1992, retornando ao interior 
potiguar para exercer a profissão e dedicar-se ao cuidado das pessoas, especialmente das mais 
necessitadas.
Sua trajetória política começou em 2000, quando foi eleito prefeito de Almino Afonso, sendo 
reeleito em 2004. Em 2018, iniciou sua atuação na Assembleia Legislativa do RN, eleito deputado 
estadual com mais de 42 mil votos em 142 municípios, consolidando sua imagem ligada à saúde 
pública, assistência social, infraestrutura e valorização dos servidores. Durante seu primeiro mandato, 
destacou-se na defesa da reestruturação dos hospitais regionais, retomada das cirurgias eletivas, 
ampliação do SAMU e fortalecimento das políticas públicas, especialmente durante a pandemia da 
COVID-19.
Reeleito em 2022 com mais de 52 mil votos, Dr. Bernardo ampliou sua base política nas regiões 
Oeste, Seridó e Mato Grande, fortalecendo um projeto marcado pela proximidade com a população e 
atuação municipalista. Em 2023, assumiu a presidência da Comissão de Saúde da Assembleia 
Legislativa e foi reconhecido como “Parlamentar do Ano”. Com o crescimento de sua atuação e adesão 
de novas lideranças após as eleições municipais de 2024, passou a construir sua pré-candidatura a 
deputado federal em 2026, defendendo a ampliação de seu trabalho em favor do desenvolvimento e 
da melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

open original →