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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA
REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº_______/2026
O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de
março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para
discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.
Na oportunidade, solicito encaminhamento de convites às seguintes autoridades:
COSERN/Neoenergia, Ministério Público do RN, PROCON/RN, Prefeitura Municipal de
Caicó, Representantes do Setor de Energia Solar e demais autoridades interessadas no
assunto.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de fevereiro de 2025.
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA
Vereador - SOLIDARIEDADE
PROTOCOLO
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