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Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026.
Data(s) de envio: ________/__ _____/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, com
fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no art. 140, parágrafo
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de
Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora –
Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de fevereiro de 2026.
Thales Rangel da Costa
Vereador – PV
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Iracema Nogueira Batista, natural da cidade de Brejo do Cruz, na Paraíba.
Data de nascimento: 14/09/1950
Endereço: Rua Otávio Lamartine 895
Centro
Caicó-RN
Telefone: (84) 99985-4240
E-mail: Iracemanogueirab@hotmail.com
Graduada: Estudos sociais, geografia e pedagogia na UFRN.
Especialista: Estudo na produção do espaço tropical na UFRN.
Arte e cultura barroca na UFOP.
Diretora do Museu do Seridó na década de 90.
Funcionária aposentada da UFRN.
Membro da indicação geográfica do bordado artesanal de Caicó como
estudiosa e pesquisadora.
Bordadeira.
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