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materia nº 23/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10021

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Promulgada
2026-03-12 Aguardando promulgação
2026-03-04 Aprovada
2026-03-04 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-03-03 Parecer emitido (Comissão)
2026-03-02 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-03-02 Apresentação e Deliberação
2026-03-02 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO PDL 23/2026 - ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO
2026-03-02 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-03-02 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T18:27:01.745723-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
 O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de 
setembro de 2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra 
ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à 
Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó, 25 de Fevereiro de 2026.
__________________________________________
RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS
Vereador – PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: Biografia de Eva Costa
Nascida aos 04/03/1964, natural de Caicó/RN, filha de Arão Balbino da Costa e 
Marcelina Dantas, in memoriam, casada e mãe de dois filhos. Morei toda infância na 
zona rural, onde cursei da 1ª a 4º série, vindo para a zona urbana cursar da 5º a 8º 
série, viajando no transporte escolar, o famoso “pau-de-arara. A partir desse período, 
vim para cidade e dei continuidade aos estudos. Cursei magistério, fiz licenciatura em 
Geografia e especialização em Psicopedagogia. Minha vida profissional foi toda 
voltada para educação. Desde inicio da minha carreira, educar era minha paixão, logo 
comecei a trabalhar com a alfabetização de crianças no “Projeto Educar”. Fui 
aprovada no concurso para professora da Prefeitura de Caicó e Governo do Estado 
do RN, sendo professora nos dois vínculos por 16 anos em sala de aula. Devido a 
problemas de saúde, fui remanejada para a Secretaria de Educação e para a 
secretaria da Escola Professor Antônio Aladim de Araújo, onde trabalhei até me 
aposentar. Durante os 38 anos de serviços prestados ao município de Caicó e 28 ao 
Estado do RN, contribui para uma educação pública qualitativa e formativa de 
cidadãos críticos e conscientes do seu papel na sociedade

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