br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 24/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10022

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Promulgada
2026-03-12 Aguardando promulgação
2026-03-04 Aprovada
2026-03-04 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-03-03 Parecer emitido (Comissão)
2026-03-02 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-03-02 Apresentação e Deliberação
2026-03-02 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO PDL 24/2026 - ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO
2026-03-02 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-03-02 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T18:27:02.028263-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ARTUR MAYNARD
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, 
vem à presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta 
o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana 
Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD 
VEREADOR
 Câmara Municipal de Caicó, 25 de Fevereiro de 2026
PROTOCOLO
CURRICULO DO AGRACIADO
Luana Cristina Saraiva da Silva é graduada em Ciências Contábeis, casada com Jackson 
Samuel Dantas, e destaca-se como empresária renomada em nosso município. Com visão 
estratégica e determinação, iniciou sua trajetória no comércio por meio de lojas online e, com 
muito trabalho e planejamento, expandiu suas atividades para o comércio físico, consolidando 
atualmente três lojas, fortalecendo sua marca e ampliando sua presença no mercado local.
Seu trabalho vai além do comércio: Luana quebrou paradigmas, enfrentou desafios e 
trouxe uma nova perspectiva ao mercado caicoense, apostando em estratégias modernas de 
marketing que impulsionaram suas vendas e proporcionaram crescimento exponencial ao seu 
negócio. Sua história inspira outras mulheres a acreditarem em seu potencial e empreenderem 
com coragem, inovação e responsabilidade.
Diante de sua trajetória de sucesso, geração de emprego e fortalecimento da economia 
local, Luana Cristina Saraiva da Silva é merecedora da Comenda Mãe Quininha, como 
reconhecimento por sua contribuição relevante à nossa cidade e por representar, com dignidade, 
a força e a determinação da mulher caicoense.
.

open original →