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materia nº 25/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10023

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Promulgada — —
2026-03-12 Aguardando promulgação — —
2026-03-04 Aprovada — —
2026-03-04 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2026-03-03 Parecer emitido (Comissão) — —
2026-03-02 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2026-03-02 Apresentação e Deliberação — —
2026-03-02 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO PDL 25/2026 ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO
2026-03-02 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2026-03-02 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T18:27:02.320332-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ARTUR MAYNARD
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, 
vem à presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta 
o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman 
dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD 
VEREADOR
 Câmara Municipal de Caicó, 25 de Fevereiro de 2026
PROTOCOLO
CURRICULO DO AGRACIADO
Narriman dos Santos Barbosa, formada em Ciências Biológicas pela Universidade 
Federal do Rio Grande do Norte, é um exemplo de compromisso com a saúde pública e com o 
bem-estar coletivo. Casada com Karleandro Ulisses de Medeiros Lucena e mãe de Cauã 
Barbosa Rodrigues Frazão e Luísa Barbosa Rodrigues Frazão, ela concilia com maestria a 
dedicação à família e a missão de servir à população.
Há 14 anos atua como Agente Comunitária de Saúde na Unidade de Saúde do Bairro 
Paraíba, em Caicó, desenvolvendo um trabalho essencial de promoção da saúde, prevenção e 
combate aos agravos de doenças. Seu foco nas atividades coletivas e no cuidado com as 
comunidades demonstra sensibilidade social, responsabilidade e profundo compromisso com a 
qualidade de vida das famílias assistidas.
Pela sua trajetória marcada pelo serviço, pela dedicação à saúde pública e pelo 
exemplo de mulher, mãe e profissional comprometida, Narriman dos Santos Barbosa é 
plenamente merecedora da Comenda Mãe Quininha, como justa homenagem ao seu relevante 
papel social em nosso município.
.

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