materia nº 26/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
 O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de 
setembro de 2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra 
ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à 
Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à 
população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó, 25 de Fevereiro de 2026.
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RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS
Vereador – PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Zelândia Figueiredo de Araújo nasceu em 02 de fevereiro de 1969, na cidade de 
Caicó, Rio Grande do Norte. Filha de Elizete Figueiredo de Araújo e de José 
Pergentino de Araújo, in memoriam, é mãe de Ewerton Handerson Figueiredo de 
Medeiros.
Passou o começo da sua vida na zona rural, onde cursou da 1ª à 4ª série, e 
posteriormente batalhou indo a pé para a zona urbana, dando continuidade aos 
estudos da 5ª à 8ª série e Magistério em Ouro Branco- RN. Desde cedo 
demonstrou amor pelo conhecimento e pela educação, o que a levou a seguir 
carreira acadêmica. Concluiu o curso de Magistério, licenciatura em Pedagogia e
especialização em Coordenação e Gestão Pedagógica e Educação Infantil.
Aprovada no concurso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atuou 
como professora em sala de aula por 22 anos. Posteriormente assumiu funções de 
coordenação pedagógica e assessoria na 10ª Direc, sempre com compromisso e 
responsabilidade. Atualmente, é aposentada do vínculo estadual, após 31 anos de 
pleno exercício em função do magistério.
É concursada pela Prefeitura de Caicó onde atuou em sala de aula por 16 anos, 
em seguida assumiu a função de supervisora pedagógica. Atualmente, exerce a 
função de subcoordenadora de Educação Infantil na Secretaria Municipal de
Educação de Caicó. Ao longo de sua trajetória, contribuiu e continua contribuindo 
para uma educação pública de qualidade pautada no compromisso, honestidade e 
zelo.