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materia nº 98/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 98 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaINDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Ivanildo dos Santos da Costa, que seja providenciada a iluminação da sede da Câmara Municipal de Caicó na cor lilás, durante todo o mês de março, em alusão ao Mês da Mulher. Requer-se, ainda, que esta Casa Legislativa promova palestras, rodas de conversa e ações educativas em parceria com profissionais, instituições e entidades locais, com o objetivo de valorizar o protagonismo feminino, fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e ampliar o debate sobre seus direitos, saúde, segurança e participação social.
native_id10026

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Despachada para os Setores Competentes
2026-02-25 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-02-25 Apresentação e Despacho
2026-02-25 Recebida

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A 
Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de 
Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. 
Ivanildo dos Santos da Costa, que seja providenciada a iluminação da sede da 
Câmara Municipal de Caicó na cor lilás, durante todo o mês de março, em alusão 
ao Mês da Mulher.
Requer-se, ainda, que esta Casa Legislativa promova palestras, rodas de conversa e 
ações educativas em parceria com profissionais, instituições e entidades locais, com 
o objetivo de valorizar o protagonismo feminino, fortalecer as políticas públicas 
voltadas às mulheres e ampliar o debate sobre seus direitos, saúde, segurança e 
participação social.
Justificativa: O mês de março simboliza a luta histórica das mulheres por 
igualdade, respeito e reconhecimento. A iluminação do prédio público na cor lilás 
representa o compromisso do Poder Legislativo com a valorização das mulheres 
caicoenses, além de reforçar a importância de ações concretas que promovam 
dignidade, oportunidades e proteção.
Ao iluminar a sede do Legislativo e promover atividades voltadas ao Mês da 
Mulher, esta Casa reafirma seu papel institucional na construção de uma sociedade 
mais justa, igualitária e respeitosa.
 Câmara Municipal de Caicó, 25 de fevereiro de 2026 
 
 _____________________________________ 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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