materia nº 27/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora
Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de fevereiro de 2026.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA
A homenageada é mulher, esposa e mãe, cuja trajetória pessoal e profissional
reúne valores que dialogam diretamente com o espírito da Comenda: dedicação,
responsabilidade, sensibilidade humana, compromisso com o serviço público e contribuição
concreta para o bom funcionamento das instituições locais. Sua formação em História reforça
uma atuação marcada pela valorização da memória, da cidadania e do papel social das
instituições, elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais consciente e
participativa.
No âmbito profissional, Maria Santana da Silva exerce a função de Técnica
Legislativa na Câmara Municipal de Caicó, sendo servidora efetiva da Casa desde 2013. Ao
longo desses anos, demonstrou conduta funcional exemplar, atuando com zelo, eficiência,
organização e espírito colaborativo, contribuindo de forma contínua para a qualidade dos
trabalhos legislativos e para o suporte técnico-administrativo necessário ao pleno exercício do
mandato parlamentar.
Além da competência técnica, é notório o reconhecimento interno por sua postura
ética e pela forma respeitosa e acolhedora com que se relaciona no ambiente de trabalho,
sendo muito querida por servidores e pelos Edis desta Casa Legislativa. Esse respeito
conquistado, ao longo do tempo, evidencia não apenas um desempenho profissional
consistente, mas também uma presença humana que fortalece o ambiente institucional e
favorece o interesse público.
Diante disso, a concessão da Comenda “Mãe Quininha” à Sra. Maria Santana da
Silva constitui ato de justiça e reconhecimento, valorizando uma mulher cuja história de vida
e de serviço público se traduz em contribuição relevante para a Câmara Municipal e, por
consequência, para a própria sociedade caicoense.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB