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materia nº 109/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó.
native_id10047

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-03-02 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-03-02 Apresentação e Despacho — —
2026-03-02 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº ________/2026
 
 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do 
seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal 
Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, solicitando a construção de uma praça e instalação de uma academia da saúde em um terreno 
público de titularidade do Município de Caicó que fica localizado entre a RN-288 e a estrada que dá acesso 
ao ITEP e Centro do Zoonoses de Caicó, próximo ao Estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e 
Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó.
JUSTIFICATIVA: A solicitação tem como objetivo tornar o local uma bonita praça para os moradores e 
visitantes, já que este local se encontra na entrada da cidade e também servirá de local para a prática de 
exercícios físicos. Haverá, também, a contribuição para que o terreno não seja alvo de depósito de lixo.
Pela caracterização e sinalização de espaços, a praça contribui para a interação das atividades humanas e do 
meio ambiente. Quanto à função social destacam-se principalmente as atividades ligadas ao lazer 
predominando a presença de usuários de diferentes faixas etárias, principalmente de jovens e de crianças.
Câmara Municipal de Caicó, 25 de fevereiro de 2026.
_________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
 Vereador PSDB
PROTOCOLO

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