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materia nº 31/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10053

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Norma promulgada
2026-03-13 Aguardando promulgação
2026-03-11 Aprovada
2026-03-11 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-03-10 Parecer emitido (Comissão)
2026-03-09 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-03-09 Apresentação e Deliberação
2026-03-09 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO PDL 031/2026 - T. CIDADÃO - SEGUE PARA DELIBERÇÃO
2026-03-02 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-03-02 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T19:17:18.706802-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR NOME 
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, no desempenho do seu
mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art.
140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta
o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de Março de 2026.
Cícero Bezerra de Queiroz
Vereador – REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA: 
Edmilson, mais conhecido como Bião, nasceu no sítio Tôco, Município de
Timbaúba dos Batistas em 28 de junho de 1965. Veio morar em Caicó no ano de
1974, trabalhou na sede do Caicó Esporte Clube, em seguida também trabalhou
na Casa Sem Nome e há 30 anos é servidor efetivo do estado, lotado no Hospital
Regional do Seridó. Bião é casado há 42 anos com Maria Célia Félix de
Oliveira, tem três filhos (Júnior, Júlio e Juliana) e três netos. Além de ser um
servidor exemplar, ele também tem história no esporte caicoense, sendo o
fundador do Centenário de Caicó e tendo participado como árbitro na
inauguração do Ginásio de Esportes da Ilha de Sant’Ana. Digno de todo o
reconhecimento, Edmilson Raimundo de Oliveira passa a ser caicoense legítimo.
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
Nome: Edmilson Raimundo de Oliveira
Naturalidade: Timbaúba dos Batistas/RN
Profissão: Servidor Público
Enderenço: Rua Chilon Heráclio de Araújo, 113, Barra Nova – Caicó/RN.
Telefone: 9.9658-3301

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