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materia nº 115/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 115 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de evitar processos de erosão em sua estrutura.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-03-02 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-03-02 Apresentação e Despacho — —
2026-03-02 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Caicó, para que, por meio da Secretaria 
Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas 
providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas 
proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da 
colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de 
evitar processos de erosão em sua estrutura.
Justificativa: A presente indicação visa prevenir danos estruturais ao 
açude, especialmente em períodos de bons invernos, garantindo sua 
conservação e segurança, além de assegurar melhores condições para os 
moradores da comunidade.
 Câmara Municipal de Caicó, 02 de março de 2026 
 
 
 _____________________________________ 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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