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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDINHO DUARTE
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gabandinhoduarte@gmail.com
PROJETO DE LEI Nº_______/2026
O Vereador Andinho Duarte, no desempenho de seu mandato, com fundamento na
Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Confere denominação da Unidade
de cuidados intermediários Neonatal
convencional do Hospital do Seridó, no
município de Caicó/RN, e dá outras
providências.
Art. 1º. Fica denominado de Maria Medeiros de Lucena (Dona do
Carmo) a Unidade de cuidados intermediários neonatal convencional do Hospital do Seridó,
no município de Caicó/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de março de 2026.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador – PV
PROTOCOLO
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gabandinhoduarte@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Maria Medeiros de Lucena, foi uma das mulheres que dedicou toda sua
vida a saúde de Caicó, em especial a obstetrícia
Conhecida como Dona do Carmo, durante anos, foi parteira e contribuiu
para que muitas parturientes tivessem seus filhos de forma humanizada. Seu jeito
agradabilíssimo também atuou junto ao berçário. Dona do Carmo tinha também o título de
enfermeira, já que sua experiencia ia além de uma formação acadêmica. Faleceu aos 67 anos
de idade aos 09 de maio de 1999.
Estefânia foi treinada para trabalhar no centro cirúrgico do antigo SESP,
hoje Hospital do Seridó por médicos Americanos. Foi um treinamento muito rigoroso onde
outras colegas também participaram como Sulivan Medeiros, Cleide, Cleonice, Dona Lurdes,
Chiquinha Zélia e outras. Elas eram consideradas “Enfermeiras”, já que naquela época era
raro uma enfermeira com nível superior. Estefânia era uma mulher reservada, nobre e ética.
Estava sempre a disposição do Hospital mesmo fora de horário de expediente, muitas vezes
Luizinho da polícia, ia busca-la na garupa da bicicleta para preparar o centro cirúrgico
Estefânia faleceu aos 11 de fevereiro de 2005, deixando um legado de
trabalho, humanização e amor ao próximo.
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Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de março de 2026.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador – PV
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