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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaFica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.
native_id10096

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Sancionada
2026-03-25 Enviado Para Sanção
2026-03-24 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-03-23 Aprovada
2026-03-23 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-03-19 Parecer emitido (Comissão)
2026-03-16 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-03-16 Apresentação e Deliberação
2026-03-04 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-03-04 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:06:40.412158-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDINHO DUARTE
_________________________________
gabandinhoduarte@gmail.com
PROJETO DE LEI Nº_______/2026
 
O Vereador Andinho Duarte, no desempenho de seu mandato, com fundamento na 
Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Confere denominação do Centro 
Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município
de Caicó/RN, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva Centro Cirúrgico
do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de março de 2026.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador – PV
PROTOCOLO
_________________________________
gabandinhoduarte@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhoras e Senhores Vereadores, 
Estefânia Delmira e Silva, foi uma das mulheres que dedicou toda sua vida 
a saúde de Caicó, em especial ao Hospital do Seridó.
Estefânia foi treinada para trabalhar no centro cirúrgico do antigo SESP, 
hoje Hospital do Seridó por médicos Americanos. Foi um treinamento muito rigoroso onde 
outras colegas também participaram como Sulivan Medeiros, Cleide, Cleonice, Dona Lurdes, 
Chiquinha Zélia e outras. Elas eram consideradas “Enfermeiras”, já que naquela época era 
raro uma enfermeira com nível superior. Estefânia era uma mulher reservada, nobre e ética. 
Estava sempre a disposição do Hospital mesmo fora de horário de expediente, muitas vezes 
Luizinho da polícia, ia busca-la na garupa da bicicleta para preparar o centro cirúrgico
Estefânia faleceu aos 11 de fevereiro de 2005, deixando um legado de 
trabalho, humanização e amor ao próximo.
.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de março de 2026.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador – PV

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