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materia nº 229/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 229 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, bem como à CAERN, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou setor competente, Solicitando a realização de reparo em esgoto estourado na Rua Arthur Bernardes, localizada no bairro Boa Passagem, neste município.
native_id10258

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-03-18 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-03-18 Apresentação e Despacho — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, bem 
como à CAERN, em entendimento com a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, ou setor competente, Solicitando a realização de reparo 
em esgoto estourado na Rua Arthur Bernardes, localizada no bairro Boa 
Passagem, neste município.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante da situação 
enfrentada pelos moradores da referida localidade, que convivem com o 
esgoto a céu aberto, ocasionando mau cheiro, riscos à saúde pública e 
transtornos no dia a dia da população. O problema compromete a 
qualidade de vida dos residentes, podendo causar a proliferação de 
doenças e prejudicar a mobilidade urbana, tornando urgente a adoção 
de providências por parte do Poder Público e dos órgãos competentes.
Diante disso, solicitamos a máxima urgência na resolução do problema, 
visando garantir melhores condições de saúde, segurança e bem-estar à 
comunidade.
 Câmara Municipal de Caicó, 18 de março de 2026 
 
 _____________________________________ 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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