br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 38/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10323

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Promulgada — —
2026-04-16 Aguardando promulgação — —
2026-04-13 Aprovada — —
2026-04-13 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2026-04-09 Parecer emitido (Comissão) — —
2026-04-08 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2026-04-08 Apresentação e Deliberação — —
2026-04-08 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 038/2026 - ADMISSIBILIDADE
2026-03-31 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2026-03-31 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T19:23:22.281240-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora 
SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 30 de março de 2026.
______________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
A professora é Titular do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal do Rio 
Grande do Norte (UFRN) e atualmente atua como Diretora do Instituto de Medicina Tropical 
do estado. Possui ampla trajetória acadêmica e científica, tendo sido presidente de importantes 
instituições, como a Academia de Medicina do Rio Grande do Norte (2020–2022) e a 
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (2018–2020). Também integra 
diversas academias científicas nacionais e internacionais, além de atuar como professora 
visitante em universidades dos Estados Unidos.
Graduada em Ciências Biológicas (1981) e Medicina (1986) pela UFRN, obteve mestrado e 
doutorado em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo. Iniciou sua 
carreira docente na UFRN em 1990 e mantém colaborações com instituições internacionais de 
destaque, com financiamento contínuo de órgãos nacionais e internacionais de pesquisa.
Sua atuação científica concentra-se na área de imunogenética de doenças infecciosas e 
parasitárias, investigando enfermidades como leishmaniose, hanseníase, tuberculose, 
arboviroses, pré-eclâmpsia e COVID-19. Destacou-se na liderança de ações de enfrentamento 
à pandemia na UFRN. Além da pesquisa, dedica-se à extensão universitária e à promoção da 
educação como ferramenta essencial para a saúde e o desenvolvimento social.
GRADUAÇÃO
1981 - 1986: Medicina
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
1977 - 1981: Ciências Biológicas
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
MESTRADO
1982 - 1984: Ciências Biológicas (Biologia Molecular)
Universidade Federal de São Paulo
DOUTORADO
1988 - 1994: Ciências Biológicas (Biologia Molecular)
Universidade Federal de São Paulo
PÓS-DOUTORADO
1995 - 1995: Pós-Doutorado
Universidade da Virginia
 ____________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS

open original →