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materia nº 279/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 279 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaINDICAR que seja encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado estudo de viabilidade de implementação de quebra-molas na Rua Josefa Vieira, bairro Walfredo Gurgel, nas imediações do Muralhas até a Oficina de Flávio.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-03-30 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-03-30 Apresentação e Despacho — —
2026-03-30 Recebida — —

Documents (1)

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que seja 
encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja 
realizado estudo de viabilidade de implementação de quebra-molas na Rua Josefa Vieira,
bairro Walfredo Gurgel, nas imediações do Muralhas até a Oficina de Flávio.
JUSTIFICATIVA: A elevada velocidade praticada por alguns condutores tem gerado 
riscos constantes de acidentes, colocando em perigo pedestres, moradores e demais 
usuários da via, especialmente crianças e idosos. Dessa forma, faz-se imprescindível que 
o órgão competente realize uma análise técnica criteriosa, considerando aspectos como 
fluxo de veículos, características da via e índices de ocorrência de acidentes, a fim de 
emitir um parecer conclusivo sobre a possibilidade ou não da instalação dos redutores de 
velocidade. A medida busca, sobretudo, prevenir acidentes, promover a redução da 
velocidade dos veículos e assegurar melhores condições de mobilidade e segurança para 
toda a população local.
Câmara Municipal de Caicó, 30 de março de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

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