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materia nº 288/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 288 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) na parede do Açude Itans em Caicó.
native_id10347

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Despachada para os Setores Competentes
2026-03-30 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-03-30 Apresentação e Despacho
2026-03-30 Recebida

Documents (1)

texto original #

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Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº ________/2026
 
 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa, no 
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a 
instalação de redes de proteção (grades/muretas) na parede do Açude Itans em Caicó.
JUSTIFICATIVA: 
A solicitação tem como objetivo a instalação de redes de proteção (grades/muretas) na 
parede do Açude Itans em Caicó e tem como principal justificativa a segurança da população, 
prevenindo acidentes, fatalidades e mortes. Essas grades servem para evitar que pessoas caiam de 
pontes ou viadutos, seja por acidentes com veículos, para pedestres, ou por meio de tentativas de 
suicídio. Além disso, dispositivos de contenção lateral auxiliam a evitar que veículos 
descontrolados saiam da pista e caiam no local.
Câmara Municipal de Caicó, 30 de março de 2026.
_________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
 Vereador PSDB
PROTOCOLO

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