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materia nº 291/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 291 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual André Luiz Vieira de Azevedo (Coronel Azevedo), em entendimentos com a Secretaria de Agricultura do município de Caicó / RN, a destinação de recursos visando à perfuração de poços tubulares no município de Caicó/RN.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-04-01 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-04-01 Apresentação e Despacho — —
2026-04-01 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO ______ /2026
 
 
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. 
Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Deputado Estadual 
André Luiz Vieira de Azevedo (Coronel Azevedo), em entendimentos com a Secretaria de 
Agricultura do município de Caicó / RN, a destinação de recursos visando à perfuração de poços 
tubulares no município de Caicó/RN.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de 
ampliação do acesso à água no município de Caicó/RN, especialmente em áreas rurais e 
localidades que sofrem com a irregularidade no abastecimento hídrico, agravada pelos 
efeitos recorrentes da estiagem na região do Seridó. A perfuração de poços tubulares 
representa medida eficaz, de caráter estrutural, capaz de garantir maior segurança hídrica 
às comunidades, contribuindo diretamente para o abastecimento humano, o 
fortalecimento da agricultura familiar e a manutenção das atividades produtivas locais.
Além disso, a iniciativa possui relevante impacto social, ao promover melhores condições 
de vida à população, reduzindo a vulnerabilidade hídrica e assegurando um recurso 
essencial à dignidade humana. 
Desde já, agradeço a atenção, ficando na esperança que nosso pleito venha a ser 
atendido. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
 
 Câmara Municipal de Caicó, 01 de Abril de 2026.
 
Renato Saldanha de Souza
Vereador-PSDB
PROTOCOLO

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