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materia nº 307/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 307 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN), solicitando a perfuração e instalação de um poço tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, no município de Caicó/RN.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-04-06 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-04-06 Apresentação e Despacho — —
2026-04-06 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte 
(SEMARH/RN), solicitando a perfuração e instalação de um poço 
tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, no município de 
Caicó/RN.
Justificativa: A comunidade segue enfrentando sérias dificuldades no 
acesso à água. Mesmo com as chuvas recentes, a realidade é de 
escassez, afetando diretamente a vida das famílias e suas atividades 
produtivas. Estamos falando de uma necessidade básica. Água é 
dignidade, é sobrevivência. E não podemos esperar que essa população 
continue convivendo com a incerteza de um recurso tão essencial.
Diante disso, reforçamos o pedido para que a SEMARH adote as 
providências com urgência.
 Câmara Municipal de Caicó, 06 de abril de 2026 
 
 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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