br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 309/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 309 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a priorização da construção de mata-burros nas seguintes localidades: • Na divisa do Sítio Caridade com o município de Florânia, na estrada central, próximo à residência do senhor Joca Eloi; • Na divisa do Sítio Caridade com a comunidade Inês dos Batistas, próximo à residência do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena.
native_id10378

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-04-06 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-04-06 Apresentação e Despacho — —
2026-04-06 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de 
Agricultura, solicitando a priorização da construção de mata-burros nas 
seguintes localidades:
• Na divisa do Sítio Caridade com o município de Florânia, na 
estrada central, próximo à residência do senhor Joca Eloi; 
• Na divisa do Sítio Caridade com a comunidade Inês dos Batistas, 
próximo à residência do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista 
que as referidas estradas são vias centrais de grande circulação, 
localizadas em uma região com significativa presença de animais soltos 
e inúmeras porteiras, o que dificulta o tráfego de veículos.
Tal situação compromete diretamente o deslocamento de estudantes, o 
acesso de ambulâncias e o atendimento das equipes do Programa Saúde 
da Família, prejudicando a mobilidade e a prestação de serviços 
essenciais à população.
 Câmara Municipal de Caicó, 06 de abril de 2026 
 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

open original →