materia nº 40/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 08 de abril de 2026.
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LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
POSTO/GRADUAÇÃO: BRIGADEIRO MÉDICO
ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
FILIAÇÃO: GETÚLIO DA SILVA MELO, MARIA COLETA DE ARAÚJO MELO 
NATURALIDADE: NATAL – RIO GRANDE DO NORTE
NOME DA ESPOSA: CARMEM OLIVEIRA MEDEIROS MELO
ANIVERSÁRIO DA ESPOSA: 19 DE NOVEMBRO DE 1968
FILHOS: CECÍLIA MEDEIROS MELO, BEATRIZ MEDEIROS MELO
Faculdade de Medicina – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); 
 Residência em Ginecologia-Obstetrícia (UFRN); 
 Título de Especialista em Ginecologia – Obstetrícia (FEBRASGO);
 Título de Especialista em Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografia Geral) - CBR;
 Especialização em Autogestão e Saúde (FIOCRUZ);
 Especialização em Economia e Gestão em Saúde (Centro Paulista de Economia da Saúde); 
 MBA em Gestão Pública (Universidade Federal Fluminense – UFF);
 Curso ATLS (Advanced Trauma Life Support), na Santa Casa de Misericórdia de São 
Paulo;
 Curso Excelência em Gestão no Setor de Saúde (Programa de Compromisso com 
Qualidade Hospitalar);
 Curso em Excelência na Gestão de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais);
 MBA em Gestão Hospitalar (Faculdade Ação);
 MBA em Auditoria em Saúde (Centro Universitário Internacional – UNINTER);
 MBA em Auditoria e Compliance em Saúde (Centro Universitário São Camilo);
 MBA em Gestão de Processos (Centro Universitário São Camilo); 
 Certificado na Área de Atuação em Auditoria Médica pelo CFM, AMB e CNRM.
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LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS