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materia nº 41/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora RODRIGO LEVINO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10404

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Norma promulgada
2026-04-30 Aguardando promulgação
2026-04-27 Aprovada
2026-04-27 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-04-23 Parecer emitido (Comissão)
2026-04-13 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-04-13 Apresentação e Deliberação
2026-04-13 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO PDL 041/2026 - TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO - SEGUE PARA DELIBERAÇÃO
2026-04-08 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-04-08 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T18:46:32.732551-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
RODRIGO LEVINO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 08 de abril de 2026.
______________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Rodrigo Levino, 43 anos, nasceu em Patu, chegou em Caicó aos 4 anos. Estudou nos
externatos Santa Marina, Santo Antônio e no educandário Santa Terezinha. Em 1997 mudou￾se para Natal para concluir os estudos, formando-se em Direito em 2004. Apesar da formação 
jurídica, atuou como jornalista por quase 15 anos em Natal, (rádio CBN, TV tropical, jornal 
de hoje e em São Paulo), onde chegou em 2008 em veículos como a Play boy, Vip, Piauí e 
folha de São Paulo. Em 2015 convidou o pai Batista da churrascaria, então aposentado para 
abrir um restaurante de comidas típicas de Caicó na capital paulista. Este ano o Jesuíno
Brilhante completa dez anos, mantendo um compromisso de divulgar a comida do Seridó e 
valorizar seus produtos, que chegam semanalmente de Caicó, como o queijo de coalho, a 
manteiga de garrafa, o feijão de corda, o arroz vermelho e a cachaça Samanaú, e assim ajuda a 
manter vivo o legado do pai.
 ____________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS

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