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materia nº 20/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaREQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: · Por qual motivo foi colocado material para pavimentação na Rua Elísio Eloi de Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Heráclio, e posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores aguardando a realização do calçamento? · Existe previsão oficial para retomada da pavimentação da Rua Elísio Eloi de Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execução do serviço? Qual o prazo previsto pela gestão municipal para conclusão do calçamento da referida rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimentação completa da via?
native_id10407

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-13 Aprovada
2026-04-13 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-04-08 Deliberado
2026-04-08 Apresentação e Deliberação
2026-04-08 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T19:26:13.328295-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
 
REQUERIMENTO
Tipo: Informação 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts.
145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação
do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando
que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória:
· Por qual motivo foi colocado material para pavimentação na Rua Elísio Eloi de 
Medeiros, mais precisamente no cruzamento com a Rua Chilon Heráclio, e 
posteriormente esse mesmo material foi retirado do local, mesmo com os moradores 
aguardando a realização do calçamento?
· Existe previsão oficial para retomada da pavimentação da Rua Elísio Eloi de 
Medeiros, considerando que os moradores da via seguem aguardando a execução do 
serviço?
Qual o prazo previsto pela gestão municipal para conclusão do calçamento da referida
rua, tendo em vista a expectativa e necessidade dos moradores pela pavimentação
completa da via?
JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica diante das reivindicações dos moradores da
Rua Elísio Eloi de Medeiros, no bairro João XXIII, que seguem aguardando a conclusão da
pavimentação da via. Segundo relatos, materiais chegaram a ser colocados no cruzamento
com a Rua Chilon Heráclio para dar início à obra, porém foram posteriormente retirados,
sem que houvesse continuidade dos serviços. Tal situação tem gerado dúvidas e insatisfação
por parte da população, que permanece na expectativa pela realização do calçamento,
essencial para melhorar as condições de mobilidade e qualidade de vida na localidade.
 Câmara Municipal de Caicó, 08 de abril de 2026
 
 CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
 Vereador – REPUBLICANOS
lido no Expediente em ___/___/2026. ___________. Aprovado em: ___/___/2026. _________. Ofício(s) 
nº(s): ________________/2026. Data(s) de envio: ______/______/2026. ____________. Resposta(s): 
______________________.

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