br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 327/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 327 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com os órgãos competentes de trânsito e segurança pública, solicitando a intensificação da fiscalização na Ilha de Sant’Ana, visando coibir a realização de manobras perigosas por parte de jovens com motocicletas e bicicletas, que vêm colocando em risco a integridade física de pedestres e frequentadores do local.
native_id10414

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-08 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-08 Apresentação e Despacho
2026-04-08 Recebida

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A 
Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de 
Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimento com os órgãos competentes 
de trânsito e segurança pública, solicitando a intensificação da fiscalização na Ilha 
de Sant’Ana, visando coibir a realização de manobras perigosas por parte de jovens 
com motocicletas e bicicletas, que vêm colocando em risco a integridade física de 
pedestres e frequentadores do local.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante do crescente número de 
ocorrências envolvendo manobras perigosas realizadas por jovens com motocicletas 
e bicicletas na Ilha de Sant’Ana, espaço amplamente frequentado por famílias, 
crianças, idosos e praticantes de atividades físicas.
Tais práticas imprudentes têm gerado situações de risco iminente de acidentes, 
comprometendo a segurança dos frequentadores e causando preocupação à 
população. A ausência de fiscalização mais efetiva contribui para a continuidade 
dessas condutas, que podem resultar em danos físicos e até consequências mais 
graves. Dessa forma, a intensificação da fiscalização, aliada a ações educativas e 
preventivas, é fundamental para garantir a ordem, a segurança e o bem-estar de 
todos que utilizam o espaço.
 Câmara Municipal de Caicó, 07 de abril de 2026 
 
Ana Aline Morais
vereadora– PT
PROTOCOLO

open original →