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materia nº 331/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 331 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaINDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA AGRICULTURA OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado a recuperação da parede do açude do Sítio Riacho, próximo a Furna da Onça.
native_id10419

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-13 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-13 Apresentação e Despacho
2026-04-08 Retirada de Pauta Retirado de pauta por ausência do vereador propositor no momento da leitura do Pequeno expediente.
2026-04-08 Apresentação e Despacho
2026-04-08 Recebida

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que seja 
encaminhado OFICIO A SECRETARIA AGRICULTURA OU ORGÃO COMPETENTE,
solicitando seja realizado a recuperação da parede do açude do Sítio Riacho, próximo a 
Furna da Onça.
JUSTIFICATIVA: A situação é preocupante da parede do açude localizado no Sítio 
Riacho, que atualmente se encontra comprometida devido à grande quantidade de 
perfurações causadas por formigas de roça. Essas perfurações vêm fragilizando a 
estrutura, reduzindo sua resistência e aumentando significativamente o risco de 
infiltrações ao longo de sua extensão.
Diante do período chuvoso, a situação torna-se ainda mais crítica, uma vez que o 
acúmulo de água pode intensificar o desgaste já existente, podendo ocasionar o 
rompimento da parede do açude. Essa parede representa risco iminente não apenas ao 
reservatório, mas também às áreas e moradores próximos, sendo, portanto, de extrema 
urgência a realização de intervenções para reforço e recuperação da estrutura, a fim de 
evitar maiores prejuízos.
Câmara Municipal de Caicó, 08 de abril de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

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