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materia nº 336/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 336 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, solicitando a formalização de convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de ofertar gratuitamente à população serviços odontológicos de maior complexidade, tais como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-08 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-08 Apresentação e Despacho
2026-04-08 Recebida

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, A 
Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de 
Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Caicó, solicitando a formalização de convênio com a 
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de 
ofertar gratuitamente à população serviços odontológicos de maior complexidade, 
tais como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros.
Justificativa: A presente indicação tem como finalidade ampliar o acesso da 
população de Caicó aos serviços de saúde bucal, especialmente aqueles de maior 
complexidade, que muitas vezes não estão disponíveis na rede pública municipal ou 
possuem alto custo na rede privada. A parceria com a UERN possibilitará não 
apenas a oferta desses atendimentos à população de forma gratuita, mas também 
contribuirá significativamente para a formação acadêmica dos estudantes do curso 
de Odontologia, que poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos em 
sala de aula, sob supervisão técnica. Trata-se de uma iniciativa que une saúde 
pública, educação e inclusão social, promovendo benefícios diretos para a 
população e fortalecendo a integração entre o município e a instituição de ensino 
superior. Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo a adoção das 
providências necessárias para viabilizar a celebração do referido convênio.
 
 Câmara Municipal de Caicó, 08 de abril de 2026 
 
Ana Aline Morais
vereadora– PT
PROTOCOLO

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