materia nº 44/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58

Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA

GABINETE DO VEREADOR DIOGO SILVA



PROJETO DE DECRETO Nº	/2026



PROTOCOLO



O Vereador Diogo Silva, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.



Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de novembro de 2026.









JUSTIFICATIVA:

Diogo Silva

Vereador – Solidariedade



CURRÍCULO DO AGRACIADO: PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA Sexo: MASCULINO Cargo Público Efetivo: POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL Função/DAS: FUNCÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - CHEFE DE SECAO Órgão de

Exercício: DEPTO. DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Jornada: 40 Estabilidade: Servidor Estável Programa de Gestão: Teletrabalho Integral FORMAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO - GESTAO E ESTRATEGIA EM SEGURANÇA PÚBLUCA ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2023 -



2024 - Concluído ESPECIALIZAÇÃO - A EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA: TRANSFORMAÇÃO, PEDAGOGIA, FUNDAMENTOS E PRÁTICAS PUC RIO GRANDE DO SUL 2020 - 2021 - Concluído GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE POTIGUAR (CAMPOS MOSSORÓ) 2001 - 2007 - Concluído

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte Substituto Polícia Rodoviária Federal 05/2025 - Atual Gestão Regional GESTÃO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA Coordenador-Geral de Gestão Operacional Substituto Policia Rodoviaria Federal 01/2024 - 01/2025 GESTAO OPERACIONAL GESTÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO DE PESSOAS Chefe da DEL03-

RN Polícia Rodoviária Federal 03/2022 - 01/2025 GESTÃO 1 2° Ten OCT / Comandante do Pelotão de Segurança Exército Brasileiro 03/2004 - 04/2024 LOGISTICA GESTAO DE PESSOAS Coordenador-Geral de Administração / Coordenador-Geral Polícia Rodoviária Federal 06/2020 - 03/2022 ADMINISTRAÇÃO LOGISTICA ORÇAMENTO FINANCEIRO

GESTÃO DE PESSOAS GESTÃO CONTRATUAL Diretor de Administração e Logística Substituto / Diretor de Administração e Logística Substituto Polícia Rodoviária Federal 07/2020 - 01/2022 ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA GESTAO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA GESTÃO CONTRATUAL GESTÃO DE INFRAESTRUTURA

Chefe da Seção Administrativa e Financeira SPRF-RN / Chefe de Seção Polícia Rodoviária Federal 09/2010 - 09/2013 ADMINISTRAÇÃO LOGISTICA FINANCEIRO CONTRATOS

Chefe do Núcleo de Serviços Gerais SPRF- RN / Chefe de Núcleo Polícia Rodoviária Federal 02/2008 - 09/2010 LOGISTICA ADMINISTRAÇÃO GESTÃO CURSOS GESTÃO DE EQUIPES HÍBRIDAS E DESAFIOS PARA A CULTURA ORGANIZACIONAL ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP 10/2025 - 10/2025 Concluído - Carga Horária: 25 Hrs FERRAMENTAS DE GESTÃO NO TELETRABALHO (PDP) ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP 10/2025 - 10/2025

Concluído - Carga Horária: 13 Hrs BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP 06/2021 - 07/2021 Concluído -

Carga Horária: 30 Hrs CERTIFICAÇÕES Medalha do Mérito Profissional Coronel PM Bento Manoel de Medeiros POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE Emissão: 27/06/2024 Medalha Prêmio Correia Lima 2 Link Público: https://curriculo.sougov.economia.gov.br/paulosousa-498727599 EXÉRCITO BRASILEIRO Emissão: 14/12/2002