10
15
20
2s
30
35
40
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 182 (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 22 (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA
222 (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima
Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da
Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa,
Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo
Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio
de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de
Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio
Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos
Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha
de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo
vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a
ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de
Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projetos de Decreto: nº 039/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede
o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Elieser Girão Monteiro Filho e dá outras
providências; nº 040/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede o título de
Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Alexandre de Araújo Melo e dá outras providências; nº
041/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede o título de Cidadão
Honorário de Caicó ao Sr. Rodrigo Levino e dá outras providências; e nº 042/2026, de autoria do
vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó
ao Sr. George Dantas de Assis e dá outras providências. Requerimentos: nº 021/2026, de
autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita a designação de uma sessão
solene em comemoração ao Dia do Escoteiro, em vinte e três de abril deste ano, às dezenove
horas, no Plenário da Câmara; e nº 022/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de
Queiroz, que solicita à secretaria de Infraestrutura as seguintes informações: “e Por qual motivo
o município vem apresentando grande quantidade de postes com lâmpadas apagadas em
diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da população? e Quais medidas estão
sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposição de lâmpadas na
iluminação pública? e Existe algum cronograma ou planejamento definido para a manutenção e
reposição da iluminação pública nas ruas onde já foram feitas solicitações e ainda não houve
solução? e Qual o prazo médio estabelecido pela gestão municipal para atendimento das
solicitações de reposição de lâmpadas, considerando que há casos em que moradores relatam
estar há mais de três meses aguardando solução?” (sic). Moções: nº 051/2026, de autoria do
vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Srta. Larissa
Raquel da Silva Romualdo, pelo seu natalício em seis de abril deste ano; e nº 055/2026, de
autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao
Sr. Anderson Marques Dantas Araújo, pelo seu natalício em nove de abril deste ano. Indicações:
nº 325, 326 e 347/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de dE o
fi “A
45
50
55
60
65
70
75
80
85
recapeamento asfáltico sobre a parede do Açude Itans; a revitalização do ginásio Mons. Antenor
Salvino de Araújo (Ginásio Nonozão), na Ilha de Sant'Ana; e, a pavimentação da rua Afonso
Pena, no bairro Boa Passagem; nº 330, 334 e 355/2026, de autoria do vereador José Antônio da
Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria
de Meio Ambiente, a doação de um terreno do município de Caicó à Associação Mantenedora
de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados — Ampara; a doação de um terreno
do município de Caicó à Associação Caicoense de Proteção aos animais e Meio Ambiente -
Acapam; e, por meio da secretaria de Trânsito, a criação de vagas de estacionamento para
pessoas com deficiência no Centro; nº 331 e 339/2026, de autoria do vereador Artur Josué de
Araújo Maynard, que solicitam à secretaria de Agricultura a recuperação da parede do açude
do Sítio Riacho, próximo à Furna da Onça; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio das secretarias competentes, a implementação de um parque infantil
multissensorial, para atender e estimular crianças com transtorno do espectro autista; nº 346,
353 e 360/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes, que solicitam ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de pista
para a prática de caminhada e corrida no trecho do bairro Nova Descoberta até o trevo do
bairro Itans, localizado às margens da RN-118; a instalação de grades de proteção na galeria da
rua São José, no bairro Boa Passagem; e, a reforma dos cemitérios Campo Jorge e São Vicente
de Paulo; nº 348, 349 e 359/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de
Infraestrutura, o serviço de capinação e de limpeza da praça da rua Francisco David de
Medeiros, no bairro Serrote Branco |; melhorias na iluminação da praça do bairro Serrote
Branco |, onde tem o letreiro “EU AMO CAICÓ”; e, a pavimentação da rua José Pinheiro, no
bairro Barra Nova; nº 350, 351 e 352/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos órgãos
competentes, a garantia da permanência do espaço destinado à Feira da Agricultura Familiar
dentro da programação da Exposição Agropecuária de Seridó, em maio deste ano; por meio da
secretaria de Agricultura, a criação de um programa de recuperação de cisternas para as
famílias rurais que não dispõem de recursos para realizar os reparos necessários; e, a confecção
e a instalação de placas de sinalização com a identificação de cada comunidade rural do
Município; nº 358/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a ampliação
do atendimento médico nas unidades básicas de saúde, com a contratação de mais profissionais
e o aumento do número de fichas diárias; nº 361/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio
de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Antônio Vicente de Oliveira, no bairro Darcy
Fonsêca; nº 363, 364 e 366/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de
Infraestrutura, a capinação de todo o bairro Salviano Santos; o conserto, com urgência, de um
ponto de esgoto estourado na rua Cândido Dias Gato, no bairro Itans; e, também, o na rua
Venâncio Cândido, no bairro Walfredo Gurgel, nos setores em que especifica; e nº 365/2026, de
autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio do setor competente, a abertura da Av. Cel. Martiniano, após o Alto
do Papai Noel, entrando à direita para a rua Major Lula, dando acesso ao bairro Paraíba.
GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson
Jackson dos Santos, Ivanildo dos Santos da Costa, Francisco Fábio de Araújo, Renato Saldanha
de Souza e Anderson Clayton Duarte de adia ot discutiram matérias encaminhadas à
AS ) ; so 555 De Siro
95
100
105
Ho
Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta
Câmara. A Sessão foi prorrogada por vinte minutos. Concluído o Grande Expediente, houve
verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson
dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard,
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz
Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de
Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA; Foram deliberados, por unanimidade,
os Projetos de Decreto nº 039 a 042/2026, os Requerimentos nº 021 e 022/2026 e as Moções
nº 051 e 055/2026. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 017/2026, o Projeto de Decreto nº
038/2026, o Requerimento nº 020/2026 e as Moções nº 048, 053 e 054/2026. Ao final,
suscitando questão de ordem, o vereador Frankslâneo Diogo da Silva convidou os pares para a
audiência pública que tratará acerca da situação do esporte de Caicó, em quatorze de abril
deste ano, às dezoito horas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no
expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente.
Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson
Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de
abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu,
Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue
assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e raca dj
Aedo ces S4 Souza.