br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 396/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 396 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaINDICAR que seja encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marina Neves Dantas, nº 35, Bairro Maynard, Cidade Judiciária.
native_id10505

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-22 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-22 Apresentação e Despacho
2026-04-22 Recebida

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que seja 
encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando a 
implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marina Neves Dantas, nº 35, no 
Bairro Maynard, Cidade Judiciária.
JUSTIFICATIVA: Pelo intenso fluxo de veículos e pedestres na Rua Marina Neves 
Dantas, nº 35, no Bairro Maynard, Cidade Judiciária, onde há grande circulação diária de 
pessoas. A implantação de uma faixa de pedestres elevada contribuirá significativamente 
para a segurança no local, uma vez que, por sua estrutura, induz os condutores a 
reduzirem a velocidade, promovendo uma frenagem de segurança, o que aumentará a 
atenção à travessia de pedestres. Dessa forma, a medida visa prevenir acidentes e 
garantir maior proteção e organização no tráfego da região.
Câmara Municipal de Caicó, 22 de abril de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

open original →