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materia nº 405/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 405 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaINDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização de limpeza e capinagem na Rua Manoel Avelino da Costa, especialmente na lateral da Escola Municipal Hermann Gmeiner, localizada no bairro Castelo Branco.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-22 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-22 Apresentação e Despacho
2026-04-22 Recebida

Documents (1)

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que seja 
encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização 
de limpeza e capinagem na Rua Manoel Avelino da Costa, especialmente na lateral da 
Escola Municipal Hermann Gmeiner, localizada no bairro Castelo Branco.
JUSTIFICATIVA: Destaca-se que, em seu entorno, também se encontra a Delegacia 
da Mulher, o que intensifica a necessidade da intervenção, tendo em vista o grande fluxo 
diário de pessoas que frequentam tanto a unidade escolar quanto o órgão público.
A medida se faz necessária devido ao acúmulo de mato e sujeira, que favorecem a 
proliferação de insetos e animais peçonhentos, representando riscos à saúde pública e à 
segurança de alunos, funcionários, usuários da delegacia e moradores da região. Além 
disso, a vegetação excessiva compromete a visibilidade e o aspecto urbano do local, 
podendo ocasionar situações de insegurança.
Dessa forma, a execução do serviço contribuirá significativamente para a promoção 
de um ambiente mais limpo, organizado e seguro, garantindo melhores condições de 
convivência para toda a comunidade escolar e circunvizinhança, bem como para o público 
que utiliza os serviços da delegacia.
Câmara Municipal de Caicó, 22 de abril de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

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