br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 414/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 414 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaINDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Ludugero Felinto Dantas, no Distrito Palma, com a devida sinalização vertical e horizontal.
native_id10537

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-27 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-27 Apresentação e Despacho
2026-04-27 Recebida

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em 
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de quebra-molas 
(redutores de velocidade) na Rua Ludugero Felinto Dantas, no Distrito 
Palma, com a devida sinalização vertical e horizontal.
Justificativa: A presente indicação atende a uma solicitação dos 
moradores da referida rua, que relatam o tráfego constante de veículos 
em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, 
especialmente crianças e idosos. A ausência de mecanismos de controle 
de velocidade, aliada à falta de sinalização adequada, aumenta 
significativamente o risco de acidentes. Dessa forma, a implantação de 
quebra-molas, juntamente com a instalação de placas de sinalização 
(vertical) e pintura adequada na via (sinalização horizontal), é uma 
medida essencial para garantir a redução da velocidade dos veículos e 
proporcionar mais segurança e organização no trânsito local.
 Câmara Municipal de Caicó, 27 de abril de 2026 
 
Ana Aline Morais
vereadora– PT
PROTOCOLO

open original →