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materia nº 416/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 416 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaINDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a reforma dos banheiros públicos existentes por trás da quadra da praça do Distrito Palma, incluindo a adequação de acessibilidade.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-27 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-27 Apresentação e Despacho
2026-04-27 Recebida

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em 
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, solicitando que seja realizada a reforma dos banheiros 
públicos existentes por trás da quadra da praça do Distrito Palma, 
incluindo a adequação de acessibilidade.
Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda da 
comunidade do Distrito Palma, que necessita de melhorias na estrutura 
dos banheiros públicos da praça, garantindo melhores condições de uso, 
higiene e segurança para a população. Além da necessidade de reforma, 
é fundamental a adequação de acessibilidade, uma vez que a atual 
estrutura não atende de forma adequada pessoas com deficiência, 
idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
 Câmara Municipal de Caicó, 27 de abril de 2026 
 
Ana Aline Morais
vereadora– PT
PROTOCOLO

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