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materia nº 441/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 441 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de um terreno, já disponível, localizado no bairro Nova Caicó, à Associação dos motociclistas de Caicó – AMO.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Despachada para os Setores Competentes
2026-04-29 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-04-29 Apresentação e Despacho
2026-04-29 Recebida

Documents (1)

texto original #

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Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº ________/2026
 
 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Caicó Ivanildo dos Santos da Costa, no 
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. 
Prefeito do Município de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a doação de um 
terreno, já disponível, localizado no bairro Nova Caicó, à Associação dos motociclistas de Caicó –
AMO.
JUSTIFICATIVA: 
O terreno que já se encontra disponível fica localizado na Rua Maria Leonizia Saraiva 
Dantas, bairro Nova Caicó, medindo 20x40. A associação que tem como CNPJ nº 
39.973.601/0001-16 é sediada na Rua Ozael Bernadino de Sena, nº 25, bairro Alto da Boa Vista e 
tem como reconhecida a sua utilidade pública pela Lei nº 5.377 de 28 de dezembro de 2021. Há 
alguns anos está lutando para que a construção da nova sede, no espaço supramencionado, se 
concretize. 
Câmara Municipal de Caicó, 29 de abril de 2026.
_________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
 Vereador PSDB
PROTOCOLO

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