| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2023 |
| Date | 2023-03-06 |
| Ementa | REQUERER, ao poder executivo informações sobre o levantamento atualizado das ruas que não foram pavimentadas por bairros do município e espaços públicos sem denominação. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA REQUERIMENTO N° 0.4:5 /2023 Tipo: Informação O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado oficio ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando que sejam remetidas a esta vereadora as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Levantamento das ruas atualizadas não pavimentadas por bairros do município; e espaços públicos sem denominação. JUSTIFICATIVA: Com a finalidade de dar ciência à Câmara Municipal e à população caicoense. Câmara Municipal de Caicó, 6 de Março de 2023. Ivanild6 dos Santos da Costa Lido e Despachado np Data(s) de envio: / xpedien em /2023. ,4" Oficio(s) n°(s) / J /2023. Servidor: '-'--./7 Resposta(s): /2023. CAlCO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÕ/RN CNPJ N2 08.096.570/0001-39 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO Rua Professor Joaquim Lima, 71, Centro, Caicó/RN Atenciosame. e, õ Santos Oficio n° 038/2023/SMTF-COOROENADORIA Cajcó - RN, 21 de março de 2023. Da Coordenadona de Tributação e Finanças Ao Gabinete do Prefeito MunicipalVimos mui respeitosamente, encaminhar em anexo a Relação dos Logradouros com faces NÃO PAVIMENTADAS e as das RUAS SEM DENOMINAÇÃO, para que sirvam de fundamentações na resposta ao oficio n° 0169/2023/SL/CMC, datado de 10 de março do corrente ano e de autoria do Exmo. Sr. Ivanildo dos Santos da Costa- Presidente da Egrégia Corte de Lei Municipal. Vate ressaltar que no SIAT não consta uma forma de emitirmos apenas as Ruas Projetadas, e sim, uma relação com todas as ruas da cidade, incluindo as que já constam suas denominações como também as que sem encontram sem seus devidos nomes. Quanto aos Ruas não pavimentadas a relação segue em logradouros com faces não pavimentadas, onde se deve atentar que nem sempre essas ruas se encontram todas sem pavimentações, pois pode ocorrer de determinada rua não está totalmente concluída e apenas uma parte dela não estar pavimentada, conforme orientação fornecida pelos fiscais desta tributação. Secretária Adjunta de ributação e Finanças Port. n002412021 Juado objeto da, deirçâ Encaminhos Comi ssões ecmcas pa ernffir par8c0r. S. Sessões em 'O ACVADO EM: 5. ?.UNlCIPR) L)E CAICÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ n 08.096.570/0001-39 Ofício n.Q 0129/2023/GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 23 de março de 2023. Ao Exmo. Senhor IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN Ref.: Ofício 169120231SL1CMC - Req. de informação no 013-2023 - Ivanildo dos Santos da Costa Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para responder ao ofício de numeração em epígrafe, que encaminhou ao Poder Executivo Municipal o requerimento de informação de n°. 013/2023, de vossa autoria, cujo teor diz respeito à relação de ruas não pavimentadas deste município, bem como levantamento acerca de espaços públicos sem denominação. Dessa forma, segue anexo a este expediente o Ofício e 038-2023-SMTFCOORDENADORIA e anexos que o acompanham, todos expedidos pela Sra. Wagna Gomes Araújo Santos, Secretária Adjunta de Tributação e Finanças, em atendimento ao que fora requisitado. Sem mais para o momento, acreditando havermos apontado os esclarecimentos necessários à demanda solicitada, colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS:09259871409 Assinado de forriria digital por JUDAS TADEU ALVES DOS 5A5T0509259871409 Dados: 2023.0323 1 1:1405 -0300 JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó/RN Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabineteocaico.m.gov.br