| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-04-10 |
| Ementa | REQUERER informação ao poder executivo acerca das emendas impositivas do orçamento de 2021 a 2023. |
| native_id | 167 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERIMENTO N° 0M1 3/23 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado oficio a Secretária de finança e ao Prefeito Judas Tadeu, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre as emendas impositivas dos orçamentos dos anos 2021 a 2023. JUSTIFICATIVA: Quais emendas foram pagas; as que não foram pagas e por qual motivo; as que não foram pagas quando serão pagas; e se existe um calendário de pagamento para as emendas impositivas do ano de 2023 qual é esse calendário. Câmara Municipal de Caicó, 10 de abril de 2023. Júlio César Fernandes de Azevedo Vereador - MDB Lido e Despachado no x.ediente em U P /2023. Data(s) de envio: /J Y /2023. Servidor: '. Oficio(s) n°(s) r /2023. Resposta(s): Ik MUNICÍPIO DE CAIC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ N208.096.570/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP 59300-000 financas@caico.rngov.br Ofício n2 056/2023/SMTF-CAICO Caicó/RN, 27 de abril de 2023. Ao Excelentíssimo Senhor JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó/RN Assunto: Encaminhamento de informações. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Por meio deste encaminho informações requeridas com origem no Ofício n° 0419/2023/SL/CMC de 14 de abril de 2023. Em referência às informações sobre as emendas impositivas dos orçamentos dos anos 2021 a 2023, segue: Tendo em vista que o vereador teve seu primeiro ano de mandato no ano de 2021, cujas emendas estão presente no orçamento do ano de 2022, segue as informações referentes a execução das Emendas alocadas no exercício de 2022. A Emenda n° 093/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1572 na Secretaria Municipal de Turismo. O valor destinado a Instituição foi anulado em sua totalidade conforme solicitação expressa no Ofício n° 07/2022-GP/CMC, de 24 de junho de 2022, ficando a Instituição sem nenhuma emenda por parte do vereador. A Emenda n° 094/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Amigos da Furiosa no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1543 na Secretaria Municipal de Turismo. O valor destinado a Instituição foi anulado em sua totalidade conforme solicitação expressa no Ofício n° 07/2022-GP/CMC, de 24 de junho de 2022, ficando a Instituição sem nenhuma emenda por parte do vereador. A Emenda n° 095/2021 - Impositiva - Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1573 na Secretaria Municipal de Turismo. Foi emitido o empenho n° 22060001 no valor de R$ 31.345,50, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho foi pago integralmente, conforme demonstrativo do empenho em anexo. A Emenda n° 096/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1545 na Secretaria Municipal de Turismo. O vereador ainda alocou mais R$ 4.000,00 para a Instituição, valor proveniente da anulação da emenda n° 094/2021 conforme solicitação expressa no Oficio Julgado objeto U dcFberação por 1. ncâr.snnt.' niso Tacn:cas p.: emitir parecer. e., EM: C. Cus - MUNICIPIO DE CAlCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ n208.096.570/0001-39 Ofício n.Q 0184/2023/GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 27 de abril de 2023. Ao Exmo. Senhor IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN Ref.: Oficio 0419/2023/SL/CMC - Requerimento n° 043/2023 (Vereador Júlio César) Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para Ofício n 056/2023/SMTF e seus anexos, oriundos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças de Caicó/RN, contendo informações concernentes as emendas impositivas dos orçamentos dos anos de 2021 a 2023, em resposta ao Requerimento de Informação de n 043/2023, cuja autoria é do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo. Sem mais para o momento, acreditando havermos apontado os esclarecimentos necessários à demanda solicitada, colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, JUDAS TADEU ALVES Assinado deforma digital por DOS JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS:0925987 1409 SANTOS:0925987 1409 Dados: 2023.04.27 17:14:46 -0300 JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó/RN ;/2 1-//~j Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br MUNICIPIO DE CAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ N2 08.096.570/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP 59300-000 financas@caico.rn.gov.br no 07/2022-GP/CMC, de 24 de junho de 2022. Foram emitidos os empenhos n° 14060001 no valor de R$ 64.750,00 e o empenho n° 21070007 no valor de R$ 5.000,00, valores estes requeridos pela própria Instituição de acordo com Planos de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014— Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Estes empenhos foram pagos integralmente, conforme demonstrativo dos empenhos em anexo. A Emenda n° 097/2021 - Impositiva - Instalação de Câmeras para os Distritos de Caicó no valor de R$ 3.000,00, foi alocada na despesa n° 895 na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Serviços Urbanos. Não houve empenho emitido para tal fim. A Emenda no 098/2021 - Impositiva - Contribuição a Liga Caicoense de Desportos no valor de R$ 1.000,00, foi alocada na despesa n° 1567 na Secretaria Municipal de Educação. Não houve empenho emitido para tal Instituição, haja vista que a Instituição em questão não apresentou plano de trabalho para recebimento de tal valor conforme estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Emenda n° 099/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Mantenedora de Proteção Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA no valor de R$ 4.00000, foi alocada na despesa n° 1555 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Foi emitido o empenho n°22120001 no valor de R$ 28.500,00, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho ainda está sendo pago em parcelas, conforme demonstrativos em anexo. A Emenda n° 100/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente - ACAPAM no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1540 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Foi emitido o empenho n°8120007 no valor de R$ 33.500,00, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n°13.019 de 31 de julho de 2014— Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho ainda está sendo pago em parcelas, conforme demonstrativos em anexo. A Emenda n° 101/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Cultural Juninas Caiacós no valor de R$ 3.000,00, foi alocada na despesa n° 1546 na Secretaria Municipal de Educação. Foi emitido o empenho n° 12120001 no valor de R$ 15.500,00, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei no 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho foi pago integralmente, conforme demonstrativo em anexo. A Emenda n° 102/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Caicó no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1548 na Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor destinado a Instituição foi anulado em sua totalidade conforme solicitação expressa no Ofício n° 07/2022-GP/CMC, de 24 de junho de 2022, ficando a Instituição sem nenhuma emenda por parte do vereador. A Emenda n° 103/2021 - Impositiva - Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II no valor de R$ 2.000,00, foi alocada na despesa n° 1560 na Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi emitido o empenho n° 6100001 no valor de R$ 12.000,00, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n°13.019 de 31 de julho de 2014— Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho está sendo pago em parcelas, conforme demonstrativos em anexo. Usuário: Necésio Medeiros 1762-2013-953 1/1 Valor Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL ECONOMICO E TURISMO Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL ECONOMICO E TURISMO Despesa: 1573-2.13013.13.392.21.2.246.0.339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: O - Sem controle de despesa Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 336 - ALA URSA DO POCO DE SANTANA Objeto resumido: Termo de Fomento n° 002/2022, que entre si celebram o Município de Caicó e o Ala Ursa do Poço de Santana para realização do Projeto: São João do Magão 2022. Sequência Histórico Empenho: 22060001/2022 Espécie: Ordinário Categoria: Comum Data 22/06/2022 345813 Emissão de Empenho Orçamentário 31.345,50 345814 Liquidação de Empenho Orçamentário 31.345,50 PROTOCOLO - 2022.06.21.0046 31.345,50 Documentos Fiscais Diversos - 22062146 - 22/06/2022 Dmceção: Documento bancário: 600237 23/06/2022 347967 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345814 10.448,50 Conta Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 060023 12/08/2022 351985 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345814 10.448,50 Conta Categoria bancária: Transferência entre Contas 31.345,50 Documentos Fiscais Diversos - 22062146 - 22/06/2022 Descrição: Documentos Fiscais Ia Descrição: - 22062146 - 22/06/2022 DmçOo 12/07/2022 348057 Pagamento de Empenho Orçamentário Conta pagadbra:51'2-6fl-8CCOEMENIÃMPOSTflW'S Categoria bancária: Transferência entre Contas Documentos Fiscais Diversos - 22062146 - 22/06/2022 Descrição: 10.448,50 31.345,50 Av. Liquidação: 345814 Documento bancário: 020023 31.345,50 Movimentações de Empenhos Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINLANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 fitto:/Iwww.rairo.rn.Qov.br Chave de Autenticação Digital Página TOTAIS Empenhado: 31.345,50 Pago: 31.345,50 Anulado: 0,00 A liquidar: 0,00 Em liquidação: 0,00 A pagar liquidado: 0,00 Liquidado: 31.345,50 A pagar: 0,00 Retido/Consignado: 0,00 ih MUNICIPIO DE CAICC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ N908.096.570/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP 59300-000 financas@caico.rn.gov.br A Emenda n° 104/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Comunitário dos Moradores da Barra da Espingarda no valor de R$ 8.000,00, foi alocada na despesa no 1542 na Secretaria Municipal de Agricultura. Foi emitido o empenho n° 29120002 no valor de R$ 8.000,00, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014— Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho está sendo pago em parcelas, conforme demonstrativos em anexo. A Emenda n° 105/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Comunitário dos Batentes, Brabo e Seridozinho no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1553 na Secretaria Municipal de Agricultura. Não houve empenho emitido para tal Instituição, haja vista que a Instituição em questão não apresentou plano de trabalho para recebimento de tal valor conforme estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Emenda n° 106/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Comunitário Barbosa de Cima no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1541 na Secretaria Municipal de Agricultura. O valor destinado a Instituição foi anulado em sua totalidade conforme solicitação expressa no Ofício n° 07/2022-GP/CMC, de 24 de junho de 2022, ficando a Instituição sem nenhuma emenda por parte do vereador. A Emenda n° 107/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação Uma Injeção de Amor - RISOTERAPIA no valor de R$ 2.000,00, foi alocada na despesa n° 1557 na Secretaria Municipal de Assistência Social. Não houve empenho emitido para tal Instituição, haja vista que a Instituição em questão não apresentou plano de trabalho para recebimento de tal valor conforme estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A Emenda n° 108/2021 - Impositiva - Contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó - APAE no valor de R$ 4.000,00, foi alocada na despesa n° 1550 na Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi emitido o empenho n° 24100005 no valor de R$ 5.000,00, valor este requerido pela própria Instituição de acordo com Plano de Trabalho apresentado em conformidade com o que estabelece a Lei n° 13.019 de 31 de julho de 2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este empenho está sendo pago em parcelas, conforme demonstrativos em anexo. A Emenda n° 172/2021 - Impositiva - Reforma da UBS do Sitio Manhoso no valor de R$ 59.000,00, foi alocada na despesa n° 17 na Secretaria Municipal de Saúde. Não houve empenho emitido para tal fim. Segue as informações referentes a execução das Emendas alocadas no exercício de 2023 até a presente data. A Emenda n° 56/2022 - Impositiva - Aquisição de Veículo Social para Comunidade Barra da Espingarda no valor de R$ 63.000,00, foi alocada na despesa n° 920 na Secretaria Municipal de Agricultura. Ainda não houve empenho emitido para tal fim. A Emenda n° 170/2022 - Impositiva - Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde estruturada e equipada para atender na zona rural, para tratamentos preventivos e odontológicos no valor de R$ 63.000,00, foi alocada na despesa n°40 na Secretaria Municipal de Saúde. Ainda não houve empenho emitido para tal fim. Quanto a execução de pagamento das emendas impositivas, se dar na forma primordial da entrada do requerimento na secretaria vinculada à destinação por parte do edil, sendo neste ato lançado um cronograma de pagamento. Quando a emenda impositiva não estiver vinculada à uma Organização Social e sim completamente à uma secretaria, esta deve criar um planejamento junto a esta secretaria para cronograma financeiro de pagamento. Ainda é b MUNICP10 DE CAIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN — CNPJ N2 08.096.570/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP 59300-000 financas@caico.rn.gov.br pertinente informar, que a Secretaria de Tributação e Finanças tem a competência de realizar pagamentos de forma planejada, em constante comunicação direta com as demais secretarias que possuam destinação das emendas impositivas em epígrafe. Atenciosamente, D!ADAIY ..g'.d by SALMO BATISTA DE SALMO ro ycy-M,. BATISTA LJ 1 1 r DE LJL. y.SAc.BMOyerdoB,,1-BEB OU=AR&UDU-RFBO-CPT Ai, A IR.AU 1Q• CN- OBLMQSADSTA DE Si 02354335431 SALMO BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Tributação e Finanças o 345102 Liquidação de Empenho Orçamentário 64.750,00 PROTOCOLO - 2022.06.14.0044 Documentos Fiscais Diversos - 22061444 - 14/06/2022 Desaiç5o: 64.750,00 Documento bancário: 061501 15/06/2022 345258 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345102 16.187,50 Conta pagadbra: 512 - Categoria bancária: Transferência Interbancária (DCC, TED) Documentos Fiscais Diversos - 22061444 - 14/06/2022 Descação: 64.750,00 412,50 Documento bancário: 62001 20/06/2022 347966 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345102 Conta pagac[ora: Categoria bancária: Transferência Interbancária (DCC, TED) Documentos Fiscais Diversos - 22061444 - 14/06/2022 Descirção: 64.750,00 12/07/2022 348054 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345102 18.200,00 Documento bancário: 092001 20/09/2022 353950 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345102 14.350,00 Conta pagacíora: s-16sa:8-CCoEMENA51MPrnvÃs Categoria bancária: Transferência Interbancária (DOC, TED) Documentos Fiscais Diversos - 22061444- 14/06/2022 Descrição: 64.750,00 348592 Liquidação de Empenho Orçamentário 5.000,00 PROTOCOLO - 2022.07.19.0030 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 íitto://www.caico.rn.gov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 1493-7793-229 Página 1/2 Movimentações de Empenhos Empenho: 14060001/2022 Espécie: Ordinário Categoria: Comum Órgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL ECONOMICO E TURISMO Unidade orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL ECONOMICO E TURISMO Despesa: 1545 - 2 . 13013 . 13 . 392. 21 . 2.222 . 0. 339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: O - Sem controle de despesa Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 324 - ASSDCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC Objeto resumido: Termo de Fomente n° 001/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC para realização do Projeto Forrodrilha no Arraiá de Caicó. Data Sequência Histórico Valor 14/06/2022 345101 Emissão de Empenho Orçamentário 64.750,00 Conta pagadora: Categoria bancária: Transferência Interbancária (DCC, TED) Documento bancário: 071201 Documentos Fiscais Diversos - 22061444- 14/06/2022 64.750,00 Descrição: 12/08/2022 351984 Pagamento de Empenho Orçamentário Av. Liquidação: 345102 Conta pagacEora: Categoria bancária: Transferência entre Contes Documento bancário: 081201 Documentos Fiscais Diversos - 22061444 - 14/06/2022 Descrição: 64.750,00 15.600,00 IS 1' Empenho: 21070007/2022 Empenhado: Anulado: Em liquidação; Liquidado: Retido/Consignado: Espécie: Ordinário 64.750,00 0,00 0,00 64.750,00 0,00 Pago: A liquidar: A pagar liquidado: A pagar: Categoria: Comum 64.750,00 0,00 0,00 0,00 Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL ECONOMICO E TURISMO 1545 - 2 . 13013. 13 . 392 . 21 . 2.222 . 0. 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições O - Sem controle de despesa 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 324 - ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC Objeto resumido: Termo de Fomente ne 003/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC para realização do Projeto Festival Cuó. Data Sequência Histórico Valor 21/0712022 348590 Emissão de Empenho Orçamentário 5.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22071930 - 21/0712022 5.000,00 Descrição: 22/07/2022 348695 Pagamento de Empenho Orçamentário Conta pagacíora: o -ïss Av. Liquidação: 348592 5.000,00 Categoria bancária: Transferência Interbancária (DCC, TED) Documento bancário: 072201 Documentos Fiscais Diversos - 22071930 - 21/07/2022 5.000,00 Descrição. TOTAIS Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARI1NLANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htto:IIwww.caico.rn.gov.br Chave de Autenticação Digital Página Usuário: Necésio Medeiros 1190-7837-040 Movimentações de Empenhos Empenho: 22120001/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Orgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 15015- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Despesa: 1555-2.15015.18.541.9.1.139.0.339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: O - Sem controle de despesa Foste de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 2452 - ASSOCIACAO MANTENEDORA DE PROTECAO ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPAPAA Objeto resumido: Termo de Fomento n° 14/2022 que entre si celebram o Município de Caicá e a Avvnriação Mantenedora de Proteção Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAR com fim de executar atividades de proteção e bem estar animal. Data Sequência Histórico 22/12/2022 360551 Emissão de Empenho Orçamentário 360552 Liquidação de Empenho Orçamentário PROTOCOLO - 2022. 12.22.0004 Documentos Fiscais Diversos - 22122204 - 22/12/2022 resrriçâo: Empenhado: Anulado: Em liquidação: Liquidado: Retido/ Consignado: Valor 28.500,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 Pago: 0,00 0,00 A liquidar: 0,00 0,00 A pagar liquidado: 28.500,00 28.500,00 A pagar: 28.500,00 0,00 Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. 1ART1NIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 Caicó/ RN CNP): 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htt,p'/lwww.caico.rn.ov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 1493-7793-229 Página 2/2 Movimentações de Empenhos TOTAIS Empenhado: 5.000,00 Pago: 5.000,00 Anulado: 0,00 A liquidar: 0,00 Em liquidação: 0,00 A pagar liquidado: 0,00 Liquidado: 5.000,00 A pagar: 0,00 Retido/ Consignado: 0,00 e Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htto://www.caico.rn.gov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 1190-7837-040 Página 1/1 Movimentações de Empenhos Empenho: 22120001/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Despesa: 1555 - 2 . 15015 .18 . 541 . 9 1.139. 0 . 339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: 0-Sem controle de despesa Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 2452 - ASSOCIACAO MANTENEDORA DE PROTECAO ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPAR.AA Objeto resumido: Termo de Fomento n° 14/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Anriação Mantenedora de Proteção Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARP.A com fim de executar atividades de proteção e bem estar animal. Data Sequência Histórico 22/12/2022 360551 Emissão de Empenho Orçamentário 360552 Liquidação de Empenho Orçamentário PROTOCOLO - 2022.12.22.0004 Documentos Fiscais Diversos - 22122204 - 22/12/2022 Desioçlo: TOTAIS Empenhado: Anulado: Em liquidação: Liquidado: Retido/Consignado: 0 O O Valor 28.500,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 Pago: 0,00 0,00 A liquidar: 0,00 0,00 A pagar liquidado: 28.500,00 28.500,00 A pagar: 28.500,00 0,00 Empenho: 22120001/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Data órgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Despesa: 1555-2. 15015.18.541.9.1.139.0.339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: O - Sem controle de despesa Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 2452 - ASSOCIACAO MANTENEDORA DE PROTECAO ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA Objeto resumido: Termo de Fomento n° 14/2022 que entre si celebram o Município de CaiaS e a Associação Mantenedora de Proteção Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPAR.M com fim de executar atividades de proteção e bem estar animal. Sequência Histórico Valor 01/01/2023 391782 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Não processado 0,00 391783 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 28.500,00 Documentos Fiscais Diversos - 22122204 - 22/12/2022 28.500,00 08/03/2023 398837 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 391783 4.750,00 Conta pagadora: 512- 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 065539 Documentos Fiscais Diversos - 22122204 - 22112/2022 Dcnç0o: 28.500,00 Movimentações de Restos Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htto://www.caico.rn.gov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 1877-0093-312 Página 1/1 Inscrito não processado: 0,00 Inscrito Em liquidação: 0,00 Inscrito processado: 28.500,00 Cancelado não processado: 0,00 Cancelado Em liquidação: 0,00 Cancelado processado: 0,00 Em liquidação: 0,00 TIS Ô Liquidado: 0,00 Retido/ Consignado: 0,00 Pago: 4.750,00 A liquidar: 0,00 A pagar liquidado: 23.750,00 A pagar: 23.750,00 o Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL.MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htto://www.caico.rngov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 1393-2217-027 Página 1/1 Movimentações de Empenhos Empenho: 12120001/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: 8000 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 8008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1546 - 2 . 8008. 13. 392. 13. 1.126. 0. 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições 0-Sem controle de despesa 15000000- Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 1787 - ASSOCTACAO CULTURAL JUNINA CAIACOS - ACJC Objeto resumido: Termo de Fomente n° 008/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Assnriação Junina Caiacos - ACJC para realização do Espetaculo Musical: Elmo Julião e o Forro. Data Sequência Histórico Valor 12/12/2022 359721 Emissão de Empenho Orçamentário 15.500,00 359722 Liquidação de Empenho Orçamentário 15.500,00 PROTOCOLO - 2022.11.10.0027 Documentos Fiscais Diversos - 22111027 - 12/12/2022 Descnç8o: 15.500,00 15/12/2022 360187 Pagamento de Empenho Orçamentário Conta pagadora: ãÃMl5ÕflW Categoria bancária: Transferência Interbancária (DOC, TED) Av. Liquidação: 359722 15.500,00 Documento bancário: 121501 Documentos Fiscais Diversos - 22111027 - 12/12/2022 15.500,00 TOTAIS Empenhado: Anulado: Em liquidação: Liquidado: Retido/Consignado: 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00 0,00 Pago: A liquidar: A pagar liquidado: A pagar: 15.500,00 0,00 0,00 0,00 Empenho: 8120007/ 2022 Espécie: Global Categoria: Comum Data Sequência Histórico Valor 08/12/2022 359589 Emissão de Empenho Orçamentário 33.500,00 6.700,00 359590 Liquidação de Empenho Orçamentário 6.700,00 Documentos Fiscais Diversos - 221208030 - 08/12/2022 Descnçâs: Movimentações de Empenhos Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: Credor/Fornecedor: Objeto resumido: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1540 - 2 . 15015. 18 . 541 . 9 . 2.253 . O . 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições 0-Sem controle de despesa 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 457 - ASSOCIACAO CAICOENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE ACAPAM Termo de Formento no 010/2022 celebrado entre o Município de Caicó e a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente - ACAPAM. Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CaicÓ/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Jitto:/Iwww caico.rn.ov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 1488-6802-276 Página 1/1 TOTAIS Empenhado: Anulado: Em liquidação: Liquidado: Retido/Consignado: 33.500,00 0,00 0,00 6.700,00 0,00 Pago: A liquidar: A pagar liquidado: A pagar: 0,00 26.800,00 6.700,00 33.500,00 o Ô o % Piefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.rn.gov.br Usuário: Necásio Medeiros Chave de Autenticação Digital 1997-5724-764 Página Movimentações de Restos Empenho: 8120007/2022 Espécie: Global Categoria: Comum 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1540 - 2 . 15015 . 18 . 541 . 9. 2.253 . 0. 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições O - Sem controle de despesa 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 457 - ASSOCIACAO CAICOENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE ACAPAM Objeto resumido: Termo de Formento n5010/2022 celebrado entre o Município de Caicó e a Annrs-1aç10 Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente - ACAPAM. Data Sequência Histórico Valor 01/01/2023 391495 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Não processado 26.800,00 391496 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 6.700,00 Documentos Fiscais Diversos - 221208030 - 08/12/2022 Descrição: 6.700,00 30/01/2023 397057 Liquidação de Restos a pagar 6.700,00 PROTOCOLO - 2023.01.31.0034 Documentos Fiscais Diversos - 23013134 - 30/01/2023 6.700,00 Descrição: 12023 397122 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 391496 6.700,00 Conta pagadora: 512- 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 491160 Documentos Fiscais Diversos - 221208030 - 08/12/2022 6.700,00 Descnçâo. 2/2023 397668 Liquidação de Restos a pagar 6.700,00 Documentos Fiscais Diversos - 23022720 - 27/02/2023 Descrição: 6.700,00 08/03/2023 398830 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 397057 6.700,00 Conta pagadora: 512 - 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 049116 Documentos Fiscais Diversos - 23013134 - 30/01/2023 6.700,00 Descrição: TOTAIS Inscrito não processado: Inscrito Em liquidação: Inscrito processado: Cancelado não processado: Cancelado Em liquidação: Cancelado processado: Em liquidação: 26.800,00 0,00 6.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado: Retido/Consignado: Pago: A liquidar: A pagar liquidado: A pagar: 13.400,00 0,00 13.400,00 13.400,00 6.700,00 20.100,00 Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL.MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 12.423.926/0001-79 çemthasrn(ithotmail.com Chave de Autenticação Digital 1441-0068-519 Página Usuário: Necésio Medeiros 1/1 Movimentações de Empenhos Empenho: 6100001/2022 Espécie: Global Categoria: Comum 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 1560 - 4. 12012. 8. 244. 19 . 2.221 . 0. 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições 0 - Sem controle de despesa 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1361 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO JOAO PAULO II Termo de Fomento n° 005/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e o Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II para aquisição de equipamentos permanentes e continuidade nos serviços de manutenção da seade da OSC. Orgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: Credor/Fornecedor: Objeto resumido: Data Sequência Histórico Valor 06/10/2022 73666 Emissão de Empenho Orçamentário 12.000,00 73667 Liquidação de Empenho Orçamentário PROTOCOLO - 2022.11.01.0030. Referente a 10 execução. 2.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22110130 - 06/10/2022 Descrição: 2.000,00 08/12/2022 74226 Liquidação de Empenho Orçamentário PROTOCOLO - 2022. 12.07.0129. 30Execução. 2.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 221207129 - 08/12/2022 2.000,00 Descrição: TOTAIS 0 Empenhado: Anulado: Em liquidação: Liquidado: Retido/Consignado: 12.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 Pago: A liquidar: A pagar liquidado: Apagar: 0,00 8.000,00 4.000,00 12.000,00 O OW/2023 398835 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 391886 2.000,00 Conta pagadora: 512 - 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 064617 8.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22122924 - 29/12/2022 oescuç5o: Empenho: 29120002/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Data qualidade de vida dos moradores da referida comunidade. Sequência Histórico Valor 01/01/2023 391885 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Não processado 0,00 8.000,00 391886 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 8.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22122924 - 29/12/2022 Desc5ç0m 19/01/2023 397234 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 391886 2.000,00 Conta pagadora: 512- 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas Documentos Fiscais Diversos - 22122924 - 29/12/2022 Documento bancário: 064617 8.000,00 Movimentações de Restos 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 1542 - 2 . 11011 . 20 . 606. 7. 1.144. 0. 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições O - Sem controle de despesa 15000000- Recursos Não Vinculados de Impostos 2622 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA Termo de Fomento n° 016/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda com fim de promover a melhoria da Orgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: Credor/Fornecedor: Objeto resumido: Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNP): 08.096570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htto://www.caico.rn.gov.br Chave de Autenticação Digital Usuário: Necésio Medeiros 2104-5618-117 Pagina 1/1 0 TOTAIS Inscrito não processado: Inscrito Em liquidação: Inscrito processado: Cancelado não processado: Cancelado Em liquidação: Cancelado processado: Em liquidação: 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado: Retido/Consignado: Pago: A liquidar: A pagar liquidado: A pagar: 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 o 0 Valor continuidade nos serviços de manutenção da seade da OSC. Data Sequência Histórico 01/01/2023 82453 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Não processado 8.000,00 2.000,00 82454 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 2.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 221207129 - 08/12/2022 Desa8o: 2.000,00 82455 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 2.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22110130 - 06/10/2022 Desmçtio. Av. Liquidação: 82454 2.000,00 Documento bancário: 646172 Conta pagadora: 94- 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas lØ/2023 82936 Pagamento de Restos a pagar 2.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 221207129 - 08/12/2022 Desmção: /2023 90339 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 82455 2.000,00 Conta pagadora: 94 - 65.911-8 CAlCO EMENDAS IMPOSITIVAS Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 057534 2.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22110130 - 06/10/2022 Desção: Fundo Municipal de Assistência Social AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 12.423.926/0001-79 emtsmho08ail.con de Caicó Usuário: Necésio Medeiros Chave da Autenticação Digital 1737-6263-583 Página 1/1 Movimentações de Restos Empenho: 6100001/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: Credor/Fornecedor: Objeto resumido: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 1560 - 4. 12012. 8. 244. 19. 2.221 . 0 . 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições 0- Sem controle de despesa 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1361 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO JOAO PAULO II Termo de Fomente n° 005/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e o Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II para aquisição de equipamentos permanentes e TOTAIS Inscrito não processado: 8.000,00 Liquidado: Inscrito Em liquidação: 0,00 Retido/Consignado: Inscrito processado: 4.000,00 Pago: Cancelado não processado: 0,00 A liquidar: Cancelado Em liquidação: 0,00 A pagar liquidado: Cancelado processado: 0,00 A pagar: Em liquidação: 0,00 0,00 0,00 4.000,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Sequência Histórico Valor 361087 Emissão de Empenho Orçamentário 8.000,00 361088 Liquidação de Empenho Orçamentário PROTOCOLO - 2022. 12.29.0024 8.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22122924 - 29/12/2022 8.000,00 Is'nçâo: Empenhado: 8.000,00 Pago: 0,00 Anulado: 0,00 A liquidar: 0,00 Em liquidação: 0,00 A pagar liquidado: 8.000,00 Liquidado: 8.000,00 A pagar: 8.000,00 Retido/Consignado: 0,00 Data 29/12/2022 TOTAIS Prefeitura Municipal de Caicó AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htto://www caico.rn.gov.br Usuário: Necésio Medeiros Chave de Autenticação Digital 2009-9314-868 Página 1 / 1 Movimentações de Empenhos Empenho: 29120002/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, RECUARIA E ABASTECIMENTO Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, RECUARIA E ABASTECIMENTO Despesa: 1542-2.11011.20.606.7.1.144.0. 339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: O - Sem controle de despesa Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 2622 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA Objeto resumido: Termo de Fomento n° 016/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda com fim de promover a melhoria da qualidade de vida dos moradoras da referida comunidade. ON ON Fundo Municipal de Assistência Social de Calco AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - CaicÓ/ RN CNPJ: 12.423.926/0001-79 sem sm0ihotmail.coni Chave de Autenticação Digital 1308-4686-096 Página Usuário: Necésio Medeiros 1/1 Movimentações de Empenhos Empenho: 24100005/2022 Espécie: Global Categoria: Comum órgão orçamentário: Unidade orçamentária: Despesa: Elemento: Detalhamento: Controle: Fonte de recurso: Credor/Fornecedor: Objeto resumido: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL 1550 - 4. 12012. 8. 244. 19. 1.149. 0. 339041 41 - Contribuições 99 - outras contribuições 0-Sem controle de despesa 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 263 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAlCO Termo de Fomento n° 006/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Avniiação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Caicá com tin, de executar Ações para Atender Crianças e Adolescentes com Transtornos, Deficiências e Sindromes. Data Sequência Histórico PROTOCOLO - 2022.11.01.0029 Documentos Fiscais Diversos - 22110129 - 01/11/2022 oesceçâe: Documentos Fiscais Diversos - 221207034 - 07/09/2022 Descrição: Empenhado: Anulado: Em liquidação: Liquidado: Retido/Consignado: Valor 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 Pago: 0,00 0,00 A liquidar: 3.000,00 0,00 A pagar liquidado: 2.000,00 2.000,00 A pagar: 5.000,00 0,00 24/10/2022 73668 Emissão de Empenho Orçamentário 01/11/2022 73669 Liquidação de Empenho Orçamentário 07/12/2022 74227 Liquidação de Empenho Orçamentário 01/01/2023 82456 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Não processado 3.000,00 1.000,00 82457 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 1.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 221207034 - 07/09/2022 1.000,00 82458 Inscrição de empenhos de restos a pagar - Processado 1.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22110129 - 01/11/2022 Descrição: 83124 Documento bancário: 495921 Conta pagadora: 15 - 55.609-2 PMC/CAICO BLMAC.FNAS Categoria bancária: Transferência entre Contas . 09/02/2023 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 82457 1.000,00 1.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 221207034 - 07/09/2022 90403 1.000,00 Liquidação de Restos a pagar 1.000,00 • /2023 Documentos Fiscais Diversos - 230310021 - 08/03/2023 Desaâo: 90404 Liquidação de Restos a pagar 1.000,00 1.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 230310017 - 08/03/2023 10/03/2023 90469 Pagamento de Restos a pagar Av. Liquidação: 82458 1.000,00 Conta pagadora: 1 - 41.733-5 FUND.MUNIC.D/ACAO SOC. Categoria bancária: Transferência entre Contas Documento bancário: 495921 1.000,00 Documentos Fiscais Diversos - 22110129- 01/11/2022 Desção: Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó AV. CEL MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN CNPJ: 12.423.926/0001-79 emthasml5hotn,ail.corn Chave de Autenticação Digital 1546-5437-963 Página Usuário: Necésio Medeiros 1/1 Movimentações de Restos Empenho: 24100005/2022 Espécie: Global Categoria: Comum Orgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL Despesa: 1550-4. 12012.8. 244. 19. 1.149.0. 339041 Elemento: 41 - Contribuições Detalhamento: 99 - outras contribuições Controle: 0- Sem controle de despesa Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Credor/Fornecedor: 263 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAlCO Objeto resumido: Termo de Fomento n° 006/2022 que entre si celebram o Município de Caicó e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Caicó com fim de executar Ações para Atender Crianças e Adolescentes com Transtornos, Deficiências e Sindromes. Data Sequência Histórico Valor TOTAIS Inscrito não processado: Inscrito Em liquidação: Inscrito processado: Cancelado não processado: Cancelado Em liquidação: Cancelado processado: Em liquidação: 3.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidado: Retido/Consignado: Pago: A liquidar: A pagar liquidado: A pagar: 2.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00