| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-04-19 |
| Ementa | REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. |
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ido no Expediente e Despachado em7)1 110)1/2023. 9 . Oficio(s)n°(s) /2023. Data de nvio: / /2023. Servidor: . Resposta(s): fbs.: Câmara Munici Max ntonio Az4do de Medeiros. / V reador - SØLIDARIEDDADE. é abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 GABINETE DO VEREADOR MAX AZEVEDO REQUERIMENTO N° O5 /2023. Tipo: Audiência Pública. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Max Antonio Azevedo de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. Comfundamento na Resolução n° 004/2005, nos artigos 120 e §, 145, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após ser aprovado no plenário. Seja designada uma AUDIÊNCIA PUBLICA, através do Centro de Estudos e Debates desta Câmara Municipal, NA DATA DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUINTAFEIRA, 14HS. Coma finalidade de discutir o seguinte tema: "12 DE JUNHO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL-. Requer ainda, que após ser aprovado em plenário, seja a referida Audiência Pública inclusa no calendário de eventos desta Câmara, bem como convidados todos os Vereadores deste município, demais autoridades e a população interessada no assunto em pautaJUSTIFICATIVA: Sensibilizar a sociedade da urgente necessidade da urgente necessidade de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fim de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incidem sobre as famílias brasileiras, restringindo desse modo as principais causas que ocasionam o trabalho infantil. ( Julgado objeto de d&tberação rr WAcL.ksa. t ncdrirr,' Uomisões Técnicas par emitir parecer. E 3t!.is6 V-t Ap L.s wt 7J1ffr.øi3.