| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2023 |
| Date | 2023-04-19 |
| Ementa | REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 GABINETE DO VEREADOR MAX AZEVEDO REQUERIMENTO N° Oõ 4 12023. Tipo: Audiência Pública. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Max Antonio Azevedo de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. Comfundamento na Resolução n° 004/2005, nos artigos 120 e §, 145, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após ser aprovado no plenário. Seja designada uma AUDIÊNCIA PUBLICA, através do Centro de Estudos e Debates desta Câmara Municipal, NA DATA DE 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, 14HS. Coma finalidade de discutir o seguinte tema: "18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Requer ainda, que após ser aprovado em plenário, seja a referida Audiência Pública inclusa no calendário de eventos desta Câmara, bem como convidados todos os Vereadores deste município, demais autoridades e a população interessada no assunto em pauta. JUSTIFICATIVA: O objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de Crianças e dos Adolescentes. E necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao crescimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Câmara MunicipaíCaicó/RN. 19 de abril de 2023. _- lax tônio Aze dó de Medeiros. V eador - SI IDARIEDDADE. Lido no Expediente e Despachado em: / /2023. . Oficio(s)n°(s) /2023. Data de envio: / /2023. Servidor: Resposta(s): Obs.: Julgado objeto de deflberaçã W c4-ç4zkL. Encamrnho'as Com,ssõe' Técnicas; ozá emitir parece. S,R6e eZ4 / O91 ZL9 /